Quinta-Feira, 16 de janeiro de 2025

Postado às 09h00 | 31 Mai 2023 | redação Derrotado na Câmara, Lula vai tentar barrar marco temporal das terras indígenas no Senado

Crédito da foto: Rovena Rosa / Agência Brasil Indigenas realizaram protestos em rodovia federal de SP

Por Valdo Cruz / Globonews

Derrotado na Câmara dos Deputados, o governo Lula espera contar com o Senado para barrar o projeto do marco temporal, rechaçado pelos povos indígenas e por ambientalistas.

Na Câmara, a ampla maioria da Casa votou a favor de definir 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o marco temporal para reivindicação de terras indígenas.

A avaliação no Palácio do Planalto é que o Senado conta com parlamentares que defendem mais a pauta ambiental e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é um deles.

Por isso, acredita que conseguirá barrar o texto aprovado pelos deputados e chegar a uma nova fórmula, que teria de ser negociada ao mesmo tempo com a Câmara. Afinal, se o Senado fizer mudanças no texto, ele terá de voltar para análise dos deputados.

Na derrota na Câmara, mais uma vez aliados do governo em partidos de centro, como MDB, PSD e União Brasil, votaram contra a orientação do Palácio do Planalto.

O partido considerado mais crítico é o União Brasil, que tem três ministérios. Da sigla, 48 deputados apoiaram o projeto do marco temporal, seguindo no sentido oposto ao que queria o governo.

O Planalto tentou, na busca de um acordo com a Câmara, convencer o Supremo Tribunal Federal a não julgar na próxima semana ação sobre o marco temporal. Assim, a Câmara também retiraria o projeto da pauta. Só que a presidente do STF, Rosa Weber, não topou e manteve a ação em pauta.

O presidente Lula tem tido seguidas derrotas em projetos na área ambiental, diante de uma Câmara dos Deputados com maioria de parlamentares conservadores e mais ligados a ruralistas.

Na MP que reestrutura o governo, os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas foram esvaziados. Agora, a derrota no marco temporal.

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