Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do RN
Por Jornal de Fato
O projeto de reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual deve ir à votação em plenário na sessão desta terça-feira, 6, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A expectativa é que a matéria será aprovada sem maior dificuldade, uma vez que há consenso na Casa pelo benefício salarial do Magistério.
Na quinta-feira, 1º de junho, os deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio (PT) informaram, por meio das redes socais, sobre um acordo de líderes que trará celeridade à votação do projeto. O objetivo, segundo os parlamentares, foi dispensar as comissões e levar o projeto diretamente para votação em plenário.
O deputado Luiz Eduardo (PL) confirmou ao Jornal de Fato, nesta segunda-feira, 5, que as comissões dispensaram a tramitação para acelerar o processo de votação. “Acredito que será pautado para esta terça-feira”, previu.
O Projeto de Lei Complementar 14/2023, de autoria do Executivo, reajusta o piso salarial dos professores em 14,95%. Conforme negociado com a categoria, o pagamento será feito de forma parcela para quem ganha acima do novo piso, que é de R$4.420,55.
Conforme o acerto, que motivou o fim da greve dos professores em abril, a implementação do novo piso deveria ter começado na folha de maio, mas uma indefinição sobre a aprovação do PL que autoriza o pagamento no Legislativo travou o processo.
De acordo com o governo estadual, caso a matéria seja aprovada na Assembleia Legislativa, o pagamento será feito por folha suplementar em meados de junho.
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