Quarta-Feira, 01 de maio de 2024

Postado às 09h00 | 10 Jul 2023 | redação Parte da oposição no Senado acena com apoio à Reforma Tributária

Crédito da foto: Pedro França/Agência Senado Senador Sergio Moro diz que vai tentar melhorar o texto aprovado na Câmara

O Globo

A fissura na direita provocada pela discussão da Reforma Tributária na Câmara caminha para se repetir no Senado, onde ex-integrantes do governo Bolsonaro acenam com apoio à proposta, que tem grandes chances de ser aprovada. Nomes como o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ex-líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) ressaltam a importância da medida, embora defendam mudanças no texto formulado pelos deputados. A oposição ao tema na Casa deve ficar restrita à ala mais radical do bolsonarismo, como a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-secretário Jorge Seif (PL-SC), que já anteciparam o voto contrário, em linha com o que prega o ex-presidente.

Líder da oposição no Senado, Marinho afirma ser equivocado afirmar que o PL, seu partido, é contra a reforma e atribui a divergência na Câmara à falta de tempo para discutir o texto final da proposta, debatida há décadas no Congresso. Apesar da orientação contrária, 20 dos 99 deputados da legenda votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

— O PL nunca foi contra uma Reforma Tributária, inclusive, apresentou os primeiros projetos que serviram de gênesis para que essa reforma fosse votada— afirmou o senador, que fica em cima do muro quando questionado se votará contra ou a favor da medida no Senado: — A princípio eu preciso ler. O projeto foi apresentado na Câmara com uma série de mudanças feitas de última hora e, até onde eu saiba, nenhuma das alterações o governo estudou o impacto.

 

95% a favor

Na quinta-feira passada, porém, Jair Bolsonaro conclamou “todos aqueles que se elegeram” com suas bandeiras a votarem contra a “Reforma Tributária do Lula”, e constrangeu outro ex-ministro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante reunião com parlamentares do PL em Brasília.

Ao microfone, disse que faltava “experiência política” ao aliado e interrompeu seu discurso para defender a rejeição da PEC na Câmara. Na ocasião, o governador tentava se explicar após ter se declarado a favor de 95% da proposta em uma entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o que irritou bolsonaristas.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, contudo, evita dizer se o partido seguirá a posição de Bolsonaro, presidente de honra da legenda, e disse já ter encomendado estudos para subsidiar a bancada nas discussões.

—Ninguém é contra a Reforma Tributária. Discutimos muito lá atrás, no governo passado. O que falta mesmo é todos os setores que estão envolvidos, que é a sociedade civil, entender qual é o impacto dessa proposta — afirmou ele.

Mesmo entre os senadores mais alinhados a Bolsonaro, como Damares, a posição contrária à proposta não está fechada. Segundo ela, é preciso avaliar o texto com calma.

— A tendência nesse momento é votar contra, mas ainda quero estudar o que foi aprovado pela Câmara — disse Damares.

As divergências públicas entre Bolsonaro e Tarcísio eclodiram uma crise entre nomes que integravam a base de apoio do bolsonarismo, isolando o ex-presidente. Após o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), criticar a postura de “extrema-direita” do ex-aliado, ontem foi a vez do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil no governo passado, passar seu recado.

Sem citar nomes, afirmou que a “democracia não é uma guerra entre inimigos”, mas sim “um terreno coletivo para o exercício da divergência”. Nogueira é presidente do PP, mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), que articulou a aprovação da reforma, e do relator da PEC, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).

Nas redes sociais, tanto Pereira quanto Tarcísio passaram a ser atacados por integrantes da ala mais radical do bolsonarismo, como o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Ricardo Salles (PL-SP).

As discussões acaloradas sobre o impacto da reforma fizeram com que o senador Sergio Moro (União-PR), outro ex-ministro de Bolsonaro, adotasse cautela. Após defender o voto “sim” de sua mulher, a deputada Rosângela Moro (Podemos-PR), na Câmara, ele agora afirmou que pretende tentar melhorar o texto antes de definir se apoiará ou não:

— Agora que há um texto definido haverá melhores condições de discuti-lo profundamente com a sociedade e os pares. A intenção é aprimorá-lo com emendas, votar contra ou a favor depende do resultado final.

 

“Sonho” x “Frankenstein”

O ex-vice-presidente Hamilton Mourão também se mostra aberto ao debate. Ele disse ser preciso alterar pontos do texto aprovado pelos deputados antes do aval no Senado.

— A decisão aqui no Senado é melhorar esse Frankenstein — afirmou o parlamentar.

Entre senadores que carregam bandeiras de direita, mas evitam se vincular ao bolsonarismo, o discurso é mais favorável à PEC.

— A simplificação do (sistema tributário) é um bom passo, isso é um sonho realmente, mas precisamos ter uma responsabilidade para fazer as mudanças necessárias para não ter problemas — disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Ex-aliado de Bolsonaro e hoje alinhado ao governo Lula, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), defende uma votação rápida pelos senadores.

— Não é mais uma questão de escolha, mas de necessidade. O atual modelo tributário brasileiro está esgotado, é arcaico, obsoleto e só atrapalha a vida de quem quer produzir.

 

As nuances de cada um no debate

Carlos Portinho (PL-RJ): O líder do PL evita dizer se o partido seguirá a posição de Bolsonaro, mas disse que “ninguém é contra a Reforma Tributária”, e que encomendou estudos para subsidiar a bancada.

Ciro Nogueira (PP-PI): Sem citar nomes, o ministro da Casa Civil na gestão passada afirmou que a “democracia não é uma guerra entre inimigos”, mas sim “um terreno coletivo para o exercício da divergência”.

Damares Alves (Republicanos-DF): Entre os senadores mais alinhados a Jair Bolsonaro, ela disse que sua tendência é votar contra a reforma, mas que ainda vai estudar o texto aprovado pela Câmara.

Eduardo Girão (Novo-CE): Em uma sinalização favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o senador afirmou que a simplificação do sistema tributário é um “bom passo”.

Hamilton Mourão (Republicanos-RS): O ex-vice-presidente da República diz ser preciso alterar o texto aprovado pelos deputados, chamado por ele de “Frankenstein”, antes do aval no Senado.

Jorge Seif (PL-SC): Da corrente mais alinhada a Bolsonaro, o ex-secretário da Pesca do governo anterior antecipou que pretende votar contra a Reforma Tributária, como defende o ex-presidente.

Rogério Marinho (PL-RN): Líder da oposição no Senado diz ser equivocado afirmar que o PL é contra a Reforma Tributária e atribui a divergência na Câmara à falta de tempo para discutir o texto final da proposta.

Sergio Moro (Podemos-PR): Após defender o voto “sim” de sua mulher, a deputada Rosângela Moro (Podemos-PR), na Câmara, ele agora afirmou que pretende tentar melhorar o texto antes de definir se apoiará ou não.

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