Prefeitos orientados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte se mobilizaram nesta terça-feira, 25, em defesa de repasses do ICMS. Eles cobram R$ 12,5 milhões. Governo do Estado, em nota, defende diálogo aberto com os gestores municipais
Prefeitos durante manifestação no Centro Administrativo, em Natal
Blog do César Santos
Os prefeitos orientados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) se mobilizaram nesta terça-feira, 25, em defesa de repasses represados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em frente à Governadoria, sede do Governo do Estado, os gestores cobraram uma conta da ordem de R$ 12,5 milhões, referente a 25% da primeira parcela da compensação de perdas do imposto em 2022, ocorrida em razão da desoneração do imposto determinado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo já havia acenado positivo para a proposta sugerida pelo presidente da Associação dos Municípios do Médio e Alto Potiguar (AMOP), prefeito Rivelino Câmara (MDB), de Patu, que prevê o pagamento em cinco parcelas, entre agosto a dezembro deste ano. Mas, a maioria dos prefeitos optou por não aceitar.
Os gestores municipais querem receber de uma só vez ou, em último caso, em duas parcelas, compreendendo os meses de agosto e setembro.
Em razão da manifestação, o Governo do Estado emitiu nota em que defende o diálogo com os prefeitos para encontrar a melhor solução. Veja:
“O Governo do Estado defende o caminho do diálogo e, no que se refere à pauta de reivindicações apresentada pelos prefeitos através da Femurn, destaca que aceitou a proposta quanto ao principal pleito — a regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022 —, na quantidade de parcelas sugeridas pela Federação.
Governo e Femurn deixaram a reunião realizada na quinta-feira (20) com o entendimento de manutenção do diálogo para sanar as outras demandas apresentadas pelos gestores municipais. A manutenção de uma mobilização causa estranheza e se afasta do caminho de diálogo construído há menos de uma semana com a Femurn, que no sentir do governo do Estado, é a legítima representante dos municípios junto ao comitê interfederativo, naquele momento tratado em ambiente técnico, num contexto de dificuldades financeiras comum a estados e municípios.
Apesar de não ter recebido nenhuma solicitação de nova reunião para o dia de hoje, ao final da manhã desta terça-feira (25), uma comissão formada por gestores municipais foi recebida pela secretária de Planejamento do Estado, Virgínia Ferreira. Na ocasião os prefeitos solicitaram um novo encontro para discussão de uma pauta comum aos municípios.
O Governo do RN reitera seu compromisso e, especialmente, mantém a discussão afastada das eventuais questões que contaminem as relações institucionais que buscam o melhor para sociedade”
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