Ministro Waldez Góes com governadoras e governadores do Nordeste
ÁGUAS DO VELHO CHICO
As governadoras Fátima Bezerra e Raquel Lyra, do Rio Grande do Norte e Pernambuco, e os governadores João Azevedo e Elmano de Freitas, da Paraíba e Ceará, assinaram nesta sexta-feira, 4, o acordo interfederativo que irá garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) nesses quatro estados.
O acordo foi assinado com a presença do ministro do Desenvolvimento Integração, Waldez Góes, em solenidade no Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa (PB). Os gestores estaduais se comprometeram a enviar para as assembleias legislativas os pedidos de aprovação da assinatura do contrato para iniciar a operação do PISF, que deve ocorrer até março de 2024.
O pacto Interfederativo garante o suporte legal e necessário à operação comercial e sustentabilidade financeira do projeto de integração do São Francisco. A partir daí, é possível estabelecer a alocação de recursos nas leis orçamentárias federais, entre os anos de 2023 a 2026, para implementação de projetos complementares, importantes para consolidação do PISF.
No caso do Rio Grande do Norte, por exemplo, beneficia a etapa do Ramal do Apodi, que ainda está fase de construção.
Por melhor entendimento, a partir do acordo interfederativo, os governos estaduais excutam a parte que compete as suas responsabilidades e a União assume a prestação de serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição. Esses serviços serão executados por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão.
Os beneficiários têm até setembro próximo para encaminhar um projeto de lei para Assembleia Legislativa que assegure a retenção, pela União, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para cobertura das parcelas contratuais em atraso, em caso de inadimplência do Estado beneficiado. Além disso, deverão incluir na legislação orçamentária estadual, a partir de 2024, os recursos necessários para o pagamento de despesas contínuas com as tarifas referentes à prestação do serviço de adução de água bruta do PISF.
Estados e União se comprometeram também a celebrar os Contratos de Prestação de Serviço de Adução de Água Bruta até março de 2024. O documento tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de aditivo.
A governadora Fátima Bezerra expressou a dimensão do acordo firmado entre os estados e o governo federal:
“Não se trata de uma iniciativa qualquer, de forma alguma. Este ato representa um marco para o desenvolvimento regional e a garantia de um futuro com mais dignidade e cidadania para mais de 12 milhões de pessoas. Estamos falando de sustentabilidade na garantia do acesso à água para famílias que vivem em 390 municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba.”
FRASE
“Estamos garantindo o futuro para mais de 12 milhões de pessoas”
FÁTIMA BEZERRA – Governadora do RN sobre a operação sustentável do uso das águas da transposição do rio São Francisco
TEMPLO DA CULTURA
O Teatro Dix-huit Rosado celebra 19 anos nesta sexta-feira, 5. Obra da terceira da gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, construída entre 2003 e 2004 com investimento de mais de R$ 6 milhões, em parceria com a Petrobras. O templo da cultura mossoroense em duas décadas recebeu no seu palco nomes como Elza Soares, Chico Anysio, Gal Costa e tantos outros.
TEMPLO DA CULTURA II
Um cortejo cultural organizado pela Cia Rascunho de Teatro, partindo do Memorial da Resistência, às 18h, abrirá as comemorações dos 19 anos do Teatro Dix-huit Rosado. Haverá apresentação da quadrilha junina Lume da Fogueira, da Banda Sinfônica Municipal Artur Paraguai e de artistas da cidade. A programação especial será encerrada com show da cantora Caroline Melo.
INFÂNCIA
A gestão Allyson Bezerra pode pegar o dinheiro do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e colocar no programa Jovem do Futuro. Autorizado pelo desembargador João Rebouças, do TJRN, que derrubou decisão da juíza Anna Isabel, da Vara da Infância. Os recursos do FIA devem ser investidos nos cuidados à infância, mas isso não acontece em Mossoró. Infelizmente.
FOGO AMIGO
Depois de o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmar que a estatal está confortável diante do nervosismo do preço do petróleo internacional, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que os preços dos combustíveis estão no milite do reajuste. Em outras palavras, as bombas estão prestes a explodirem. Paul e Alexandre não se bicam.
ENQUANTO ISSO...
A 3R Petroleum vai enchendo o bolso vendendo o combustível mais caro do país no Rio Grande do Norte. A empresa quer lucro na refinaria Clara Camarão. Acompanha os preços do mercado internacional. Daqui a pouco, a Petrobras fará ajustes.
RECADO
Nenhum vereador governista se filiará ao PSDB de Mossoró. A ordem partiu do Palácio da Resistência. Como se sabe, o PSDB está sendo organizado pelo presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim.
É NOTÍCIA
1 - O escritor e palestrante Leandro Karnal tem agenda marcada para Mossoró. A palestra-show "Prazer, Karnal" está agenda para o dia 20 deste mês, às 19h, no Thermas Hall. Anote.
2 - O presidente da Aduern, professor Neto Vale, está no Cafezinho com César Santos deste domingo, 6. Ele faz declarações importantes e reafirma o projeto de reeleição. As eleições na entidade estão marcadas para o dia 23 deste mês. Confira.
3 - A programação do Dia dos Pais começou no Partage Shopping Mossoró com a Exposição Carros Antigos, de colecionadores com diversos modelos. Os automóveis ficarão em exposição gratuita até o domingo dos pais, 13. Vamos lá conferir.
4 - O Governo do RN comemora a queda dos números da violência no estado. No mês de julho, houve uma redução de 22,6% e no acumulado do ano o percentual é de 9,5%. Em Mossoró, entre janeiro de julho, a queda foi de 41,7%.
5 - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) anunciou concurso público para 33 vagas com salários de até R$ 8 mil. As avaliações ocorrerão nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. O certame será realizado ainda este ano.
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