Terça-Feira, 26 de novembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta segunda-feira (14), para Assunção, no Paraguai, onde participa da posse do novo presidente do país, Santiago Peña. A cerimônia ocorre amanhã (15). 

“É um novo presidente, é um jovem que tem, me parece, a cabeça muito inteligente, é um jovem que tem preocupação na relação com o Brasil”, disse Lula, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pela TV Gov. Para o presidente, é preciso fazer com que o Paraguai seja “um parceiro privilegiado na relação com o Brasil”. 

Peña foi eleito no pleito realizado em 30 de abril e já visitou Brasília duas vezes este ano, em 16 de maio e 28 de julho, ocasiões em que teve encontros com Lula. 

O presidente defendeu os investimentos no Paraguai e a ampliação das relações bilaterais. Para Lula, o Brasil precisa crescer economicamente, mas também criar oportunidades para o crescimento dos países vizinhos. 

“Quando nós resolvemos fazer uma linha de transmissão de Foz do Iguaçu, de Itaipu, para Assunção, por que que nós fizemos essa ligação? Porque faltava luz todo dia em Assunção. Como é que pode um país que tem metade de Itaipu e ainda faltar energia? Então, quando a gente levou energia, o objetivo era efetivamente que empresas brasileiras também fossem produzir no Paraguai, para gerar emprego, para criar oportunidade de trabalho para aquela gente. Eles merecem tanto quanto nós”, disse Lula.

Itaipu 

Em uma das visitas de Peña ao Brasil, o paraguaio destacou que o Paraguai tem o desafio de utilizar a energia produzida em Itaipu como fonte de desenvolvimento e geração de empregos no país. 

Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, financiada pelo Brasil. 

Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.  

Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.  

Não há prazo para a conclusão da revisão, que necessita ser aprovada pelo Congresso dos dois países. Até que essa revisão seja aprovada, o texto original permanecerá em vigor. 

Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio.

Agenda bilateral 

O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, país que abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas de Estados Unidos e de Portugal. Estima-se que 245 mil brasileiros vivam atualmente em território paraguaio. Além da usina Itaipu Binacional, a relação bilateral abrange temas de interesse estratégico como combate a ilícitos, comércio e investimentos recíprocos. 

O Brasil, com 36,9% do total exportado, é o principal destino das exportações paraguaias, de acordo com informações do Banco Central do Paraguai. Em 2021, o Brasil passou à primeira posição entre as origens de investimentos estrangeiros diretos no Paraguai, atingindo US$ 904 milhões e superando os Estados Unidos (US$ 892 milhões). 

A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná (Ponte da Integração) e a ponte internacional sobre o Rio Paraguai são dois dos destaques entre os compromissos recentes assumidos por Brasil e Paraguai. 

A construção da Ponte da Integração, resultado de acordo bilateral celebrado em dezembro de 2005, teve início em agosto de 2019. O estágio de execução física das obras supera 98,88% e para sua conclusão restam apenas acabamentos e a construção dos acessos viários. 

Já o acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, que integra o Corredor Rodoviário Bioceânico, foi firmado em 2016. A obra foi iniciada em janeiro de 2022, com estimativa de conclusão em dezembro de 2024.

Combate a ilícitos 

Em 2021, também foi renovado por cinco anos o Acordo para Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, que completou 80 anos em 2022. Em 2020, um ajuste complementar entre a Força Aérea Brasileira e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai foi assinado para reprimir o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas. 

Assinado em 2007, em vigor no mesmo ano, o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa abarca intercâmbio de informações, capacitação de pessoal, atividades acadêmicas e implantação de projetos de aplicação de tecnologia de defesa. A embaixada brasileira em Assunção conta atualmente com adidos militares das três Forças Armadas. 

Brasil e Paraguai também mantêm ampla cooperação no combate a ilícitos, com trabalhos conjuntos entre as autoridades policiais dos dois países em temas de inteligência, capacitação institucional, prisão de criminosos, apreensão de ativos, entre outras ações conjuntas. O Paraguai, em cooperação com autoridades brasileiras, tem prendido, extraditado ou entregado fugitivos procurados pela Justiça brasileira.