Como boa parte dos projetos e ações não foram executados pela atual gestão municipal, há desconfiança em relação dos recursos. Alguns projetos são relevantes, mas sequer saíram do papel, como a construção da Arena Cultural e do Hospital Psiquiátrico
Em 2021, o prefeito Allyson Bezerra fez propaganda da obra da Praça do Basquete, não concluída
Por César Santos / Jornal de Fato
O que foi feito com os R$ 146 milhões do Finisa contratados pela Prefeitura de Mossoró junto à Caixa Econômica Federal? O questionamento é feito pelo vereador Tony Fernandes (Solidariedade), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal. Nesta quarta-feira, 16, ele apresentou um requerimento com pedido de informações a respeito do uso dos recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
O Finisa foi contratado pela gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para bancar mais de 40 projetos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Quase a totalidade dos recursos ficou para a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), inclusive, com projetos licitados e aguardando apenas a execução das obras.
Como boa parte dos projetos e ações não foram executados pela atual gestão municipal, há desconfiança em relação dos recursos do Finisa. Alguns projetos são relevantes, mas sequer saíram do papel, como a construção da Arena Deodete Dias, no Corredor Cultural; o Hospital Municipal Psiquiátrico; reconstrução da Praça Dom João Costa; reconstrução asfáltica da Avenida Alberto Maranhão, uma das principais da cidade; e a construção do novo Portal do Saber; e reforma do Centro de Comercialização, a antiga Cobal, no centro da cidade.
Além desses projetos, a gestão municipal não concluiu a reconstrução do complexo de esportes do conjunto Santa Delmira, conhecida como a “quadra do basquete”. As obras foram iniciadas em 2021, mas paralisadas em seguida e não retomadas até agora. No local, apenas entulhos indicam que ali seria realizada uma obra.
A desconfiança do líder da oposição aumentou porque algumas das obras do Finisa estão na lista do novo empréstimo feito pela Prefeitura junto à Caixa, no valor de R$ 200 milhões (veja matéria abaixo). É o caso da Avenida Alberto Maranhão que está inserida no Finisa e, agora, no “Mossoró Realiza”, anunciada pelo prefeito Allyson.
Segundo Tony Fernandes, há necessidade de prestação de contas em nome da transparência com a coisa pública. “A cidade tem obras paralisadas, como a reforma da Cobal e a Praça do Basquete, e a gente fica sem saber a origem dos recursos”, disse Tony.
O vereador acrescenta haver Projeto de Lei em que as obras em andamento passam a ser Mossoró Realiza. “E as anteriores são do Finisa? Foram usados todos os recursos do Finisa? Quais obras foram feitas com esses recursos? As emendas impositivas foram todas utilizadas?”, questiona o líder da oposição.
Tony Fernandes ressalta que a transparência é necessária, a fim de que o povo de Mossoró conheça todos os detalhes do Finisa. “Até porque o município está diante de novo empréstimo milionário, com grande impacto nas contas públicas, e precisa saber como foi usado o Finisa e também como será pago. Também vamos questionar à Caixa para saber se retornou algum recurso ou se há recurso a ser utilizado”, completa.
Atual gestão recebeu quase R$ 200 milhões para obras em 2021
No penúltimo dia de mandato, em 30 de dezembro de 2020, a então prefeita Rosalba Ciarlini anunciou que estava deixando cerca de R$ 200 milhões em obras em andamento, licitadas e/ou concluída. Ela prestou conta sobre os recursos de R$ 146 milhões do FINISA e mais R$ 35.630 milhões de emendas parlamentares do ex-deputado federal Beto Rosado (PT), que investiu e encaminhou para investimento em obras de infraestrutura em Mossoró.
“Os recursos estão ficando, os projetos estão prontos, está tudo organizado para que a próxima administração dê continuidade e cumpra o que é necessário”, afirmou.
Ao assumir em 1º de janeiro de 2021, o prefeito Allyson Bezerra recebeu R$ 44 milhões para investir em obras à escolha do prefeito eleito. Os recursos estavam disponíveis nas contas do Município.
Dos recursos do Finisa, R$ 32.076.213,20 foram investidos em obras concluídas pela administração passada, como a construção de três UBSs, Centro Especializado em Reabilitação (CER), três Creches Proinfância, CRAS, diversas ruas asfaltadas e pavimentadas. Quase R$ 70 milhões destinados para obras que estavam em execução, como pavimentação de mais 90 ruas, sistema de esgotamento sanitário, conclusão de duas UBSs, construção de quadra escolar, reforma do Museu Histórico Lauro da Escóssia, reforma do Mercado Bom Jardim e muitas outras.
Ainda R$ 8.813.100,51 destinados para obras com licitações asseguradas como a reforma da Praça de Convivência, Memorial da Resistência, construção do CRAS do bairro Abolição, academia da saúde nos bairros Nova Mossoró, Assentamento Favela e Maísa.
Rosalba deixou projetos prontos com recursos assegurados pelo Finisa para serem licitados pela atual gestão, no valor de R$ 36.329.323,21, para restauração do Teatro Dix-huit Rosado, reforma da Cobal, restauração da Biblioteca Ney Pontes, reforma da Estação das Artes Elizeu Ventania, reformas de prédios das secretarias, construção da Arena Cultural Deodete Dias, construção do Hospital Municipal Psiquiátrico, construção da ponte da Ilha de Santa Luzia, reformas de UPAs, reforma do PAM do Bom Jardim e várias outras ações.
Já em relação aos R$ 35 milhões de emendas parlamentares, foram deixados R$ 27.739.466 com licitações asseguradas para obras de pavimentação de 180 ruas. E mais R$ 7.890.788,53 com projetos prontos para serem licitados para recapeamento asfáltico completo da Av. Alberto Maranhão e construção da Casa da Mulher Brasileira (no valor de R$ 1.560.000) e mais R$ 7 milhões para Bacia 2, garantindo o saneamento do bairro Abolição 5, Santa Delmira, Redenção, Wilson Rosado e Integração.
A gestão passada ainda entregou as autorizações para licitações de obras de pavimentação de centenas de ruas com recursos de três emendas do deputado federal Beto Rosado que totalizam R$ 18.640.355,92.
- A emenda de R$ 9.832.058,58 foi destinada para a construção de 67.094,79 m² de área de pavimentação dos bairros Aeroporto, Barrocas, Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Monsenhor Américo, Santa Delmira, Santo Antônio e Alto da Pelonha.
- Já a emenda de R$ 4.968.460,80 assegura 35.085,75 m² de área de pavimentação nas ruas que foram escolhidas por votação realizada pelo então deputado Beto.
- A outra emenda foi de R$ 3.839.836,54 garantindo 24.939,17 m² de área de pavimentação de outras ruas dos bairros Aeroporto, Alto de São Manoel, Bom Jesus e Bela Vista.
Projeto do Hospital Psiquiátrico de Mossoró que a gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini deixou pronto e com dinheiro em caixa
Veja as obras listadas no Finisa - R$ 146 milhões
1 - Construção de Unidade Básica de Saúde - Bom Jesus;
2 - Construção de Unidade Básica de Saúde - Santa Júlia;
3 - Construção de Unidade Básica de Saúde - Vingt Rosado;
4 - Construção de Unidade Básica de Saúde - Conj. Jardim das Palmeiras;
5 - Construção de Unidade Básica de Saúde - Costa e Silva;
6 - Centro Especializado em Reabilitação - CER IV;
7 - Reforma das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs
8 - Reforma das UBS;
9 - Reforma do Centro Clínico Professor Ving-Un Rosado;
10 - Construção de Unidade de Educação Infantil (Creche PROINFÂNCIA) - Alto do Sumaré
11 - Construção de Unidade de Educação Infantil (Creche PROINFÂNCIA) - Bairro Santo Antônio
12 - Construção de Unidade de Educação Infantil (Creche PROINFÂNCIA) - Conj. Vingt Rosado
13 - Construção de Unidade de Educação Infantil (Creche PROINFÂNCIA) - Planalto 13 de Maio;
14 - Construção da Quadra Coberta na E.M. Evilásio Leão de Moura;
15 - Construção da Quadra Coberta na E.M. Heloísa Leão de Moura;
16 - Construção da Quadra Coberta na E.M. Professor Mauricio de Oliveira;
17 - Reforma e manutenção de Escolas e UEIs;
18 - Construção de pavimentação asfáltica;
19 - Construção de pavimentação a paralelepípedo;
20 - Recuperação de pavimentação asfáltica;
21 - Recuperação de pavimentação a paralelepípedo;
22 - Reforma Praça Dom João Costa;
23 - Construção da Ponte da Ilha de Santa Luzia;
24 - Elaboração de Projetos do Complexo Viário da Resistência;
25 - Recuperação de praças e canteiros;
26 - Construção da Arena Cultural;
27 - Reforma e restauração da Estação das Artes;
28 - Restauração do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado;
29 - Restauração do Memorial da Resistência;
30 - Restauração da Praça de Convivência;
31 - Reforma e Restauração do Museu Lauro da Escóssia;
32 - Restauração da Praça de Esportes;
33 - Restauração da Biblioteca Municipal Ney Pontes;
34 - Restauração do Centro de Convivência Arte da Terra;
35 - Drenagem de águas pluviais;
36 - Elaboração de Projetos de Engenharia;
37 - Contratação de empresa de engenharia
38 - Reforma e manutenção de Prédios Públicos;
39 - Reforma e restauração do prédio da COBAL;
40 - Recuperação de Estradas Vicinais;
41 - Construção de Poços e Adutoras;
42 - Execução de Saneamento Ambiental;
43 - Construção de Espaços Esportivos;
44 - Construção da sede própria da Câmara Municipal de Mossoró.
45 - Construção do Hopsital Psiquiátrico
Allyson Bezerra anuncia 42 obras com recursos do novo empréstimo
O prefeito Allyson Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 16, o início de 42 obras nas áreas da saúde, pavimentação asfáltica e comercial. Os recursos, segundo ele, são oriundos do novo empréstimo de R$ 200 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para bancar o projeto “Mossoró Realiza”.
Allyson listou obras como a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos bairros Sumaré, Nova Mossoró e Parque Universitário. Já para a zona rural, a grande novidade é a UBS Rural. Segundo ele, dez unidades serão construídas em comunidades rurais como Arisco, Boa Fé/Puxa Boi, Sussuarana, Mulunguzinho, Favela, Cordão de Sombra, Pau Branco/São Romão, Hipólito, Jurema e Picada.
Ainda na área de saúde, o prefeito anunciou a construção de quatro Centros de Atenção Psicossocial. As unidades realizarão atendimentos infantis, adultos e tratamento de dependentes de álcool e drogas.
A primeira fase do “Mossoró Realiza”, segundo o prefeito, representa investimento de mais de R$ 63,1 milhões. Ele destacou a construção de um centro comercial, que beneficiará camelôs e ambulantes, com investimento de R$ 10,7 milhões.
Allyson Bezerra ainda anunciou recapeamento integral de cinco grandes avenidas da cidade: avenida Rio Branco, avenida Presidente Dutra, avenida Lauro Monte, avenida Jerônimo Dix-Neuf Rosado e avenida Alberto Maranhão. Além disso, mais 15 obras de pavimentação asfáltica serão realizadas.
Tags:
