Segunda-Feira, 06 de maio de 2024

Postado às 08h30 | 22 Ago 2023 | redação Adesão do RN ao Pacto Nacional vai garantir a retomada de 124 obras da Educação

No estado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. Investimento de R$ 80 milhões

Crédito da foto: Sandro Menezes/Assecom-RN Governadora Fátima e o ministro Camilo Santana em evento no RN

Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“O compromisso com a alfabetização das crianças é de fundamental importância. Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.

Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes, enfatizando o papel dos municípios na construção de uma base sólida de conhecimento para as futuras gerações.

Por fim, destaca-se o Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo MEC, que visa aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. Com uma meta de oferecer R$ 1 milhão de novas matrículas em tempo integral em todo o Brasil nos próximos anos, o programa visa o desenvolvimento integral dos estudantes, proporcionando atividades complementares que estimulem suas capacidades.

“Embora o Rio Grande do Norte tenha aumentado suas escolas de ensino integral de 48, em 2018, para as atuais 148, é evidente que há espaço para avanços. A parceria com o Governo Federal através do programa Ensino em Tempo Integral visa alcançar pelo menos cinquenta por cento das escolas oferecendo ensino em tempo integral até 2027”, ressaltou Fátima. No RN, 71% dos municípios aderiram ao programa de Escolas em Tempo Integral.

“Hoje, estamos aqui para fortalecer e implementar essas três ações essenciais, conforme orientação do presidente Lula. Educação é crucial para um país soberano, com justiça e oportunidades para todos. O compromisso do presidente Lula com a Educação já é visível, e continuaremos a priorizar essa área para um futuro promissor”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, com a parceria do governo federal, “iremos potencializar as ações que estão em curso no RN, como o conjunto de escolas em tempo integral, que iremos ampliar para que chegue a mais estudantes e cidades. Estamos trabalhando todos os dias em prol da mais importante política social existente, que é a Educação.”

Na presença de 30 prefeitos e prefeitas do Estado, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), disse que a entidade tem “esperança e temos que persistir e insistir com ela, porque com ela, porque através dela e através da educação é que poderemos entregar um país melhor para os nossos prefeitos e para o nosso futuro”.

Representando os gestores das escolas da rede estadual, o professor Paulo Henrique, da escola estadual Maria Cristina, disse que “não vim aqui romantizar os desafios que a gestão escolar tem, são muitos. Mas eu vim aqui hoje para destacar as conquistas do governo do estado tem proporcionado na escola em tempo integral nas escolas públicas do Rio Grande do Norte”.

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