Vereador faz críticas duras e cobra transparência na aplicação dos recursos que entraram nos cofres municipais. Os focos principais são os mais de R$ 100 milhões do Finisa e quase R$ 100 milhões de recursos federais para obras importantes em Mossoró
Vereador Tony Fernandes no Cafezinho com César Santos
O senhor será candidato a prefeito de Mossoró nas eleições 2024? A pergunta ao vereador Tony Fernandes (Solidariedade) esquenta o “Cafezinho com César Santos”, tomado na sede do Jornal de Fato, sexta-feira, 1º. A resposta o leitor pode conferir ao longo da entrevista que segue.
Líder da oposição na Câmara Municipal, Tony Fernandes defende um projeto único da oposição para enfrentar, segundo ele, o caos que a atual gestão instalou na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
O vereador faz críticas duras e cobra transparência na aplicação dos recursos que entraram nos cofres municipais. Os focos principais são os mais de R$ 100 milhões do Finisa e quase R$ 100 milhões de recursos federais para obras que até agora não foram realizadas ou que estão inacabadas. Leia:
Todos os requerimentos de prestação de contas do Executivo, apresentados pela oposição na Câmara Municipal, foram derrubados pela bancada governista. Por gravidade, não há transparência. Como o senhor entende essa resistência da gestão Allyson Bezerra de prestar contas do dinheiro público?
Isso é um problema grave na cidade de Mossoró, que preocupa muito a oposição e a população que quer saber o que a gestão municipal está fazendo com os recursos públicos. O prefeito tem a obrigação de explicar o que ele fez com mais de 100 milhões de reais do Finisa e quase 100 milhões de reais de recursos federais. No total, são quase 200 milhões de reais sem qualquer prestação de contas à população. Várias obras anunciadas que iriam acontecer, mas que não aconteceram. O prefeito prometeu muitas obras e no fim das contas não foram feitas obras listadas no projeto do Finisa e outras estão em andamento ou paralisadas, sem nenhuma previsão de entrega, como a reforma da antiga Cobal, do mercado do Vuco Vuco, da Praça do Basquete (conjunto Santa Delmira), do PAM do Bom Jardim, entre tantas outras. São esses problemas que a cidade tem enfrentado, inclusive, tem provocando transtorno muito grande para as pessoas que precisam desses equipamentos. Teve até o absurdo de o prefeito culpar os comerciantes por não ter concluído as obras dos mercados. Então, além de não realizar as obras, a gestão municipal se nega a esclarecer onde aplicou os recursos públicos.
Há desconfiança sobre o destino dos recursos públicos?
Diante da falta de transparência e do prefeito se negar a prestar contas, uma pergunta é inevitável: para onde foi o dinheiro do Finisa e os recursos federais? A gente está tratando aqui, falando sobre o dinheiro público, o dinheiro que é do povo de Mossoró. É preciso deixar bem claro que não estamos tratando aqui do dinheiro do prefeito, de propriedade pessoal. Então, a gestão tem a obrigação de prestar contas, de ser transparente. Veja que são mais de 100 milhões de reais de um empréstimo milionário, que começou a ser pago pelo povo de Mossoró. Além disso, o prefeito já faz um novo empréstimo, que a população também será chamada para pagar. E tudo isso acontecendo de forma obscura, sem nenhuma transparência. Tudo isso, é importante chamar a atenção, está prejudicando a saúde financeira do município.
O senhor está se referindo à possibilidade de atraso do pagamento da folha salarial, admitida pela equipe financeira do prefeito Allyson?
Veja que para contratar o novo empréstimo, no valor de 200 milhões de reais, o prefeito deu o FPM e o ICMS como garantia à Caixa Econômica Federal. São duas fontes de receitas importantes para o município. Isso representa um risco muito alto para Mossoró. Veja que até agora o prefeito não apresentou um planejamento para o pagamento desses empréstimos, não disse o percentual de juros que o município vai pagar. Então, a bancada de oposição tem feito a sua parte, colocado os requerimentos de informação na Câmara Municipal, mas, infelizmente a bancada de situação, a mando do prefeito Allyson, tem derrubado todos os requerimentos. Isso é muito grave, porque quem não deve não teme.
De fato, vários projetos do Finisa não foram executados, como a construção do Hospital Psiquiátrico, Arena Cultural, novo Portal do Saber, a pavimentação completa da Av. Alberto Maranhão, entre outras obras que receberam o dinheiro do empréstimo e não foram realizadas. Esse é o motivo maior da desconfiança?
É exatamente isso. A gestão municipal precisa apresentar prestação de contas de tudo que foi gasto usando o empréstimo do Finisa e com os recursos das emendas parlamentares. Nós fizemos uma denúncia ao Ministério Público, no ano passado, mostrando erros nas obras no Corredor Cultural e há um relatório do próprio Ministério Público que mostra que há irregularidades. Também há relatório sobre recursos federais na Maísa, com a utilização dos recursos da obra do ginásio de esportes. Nós já fizemos a denúncia sobre isso. É preocupante quando a gente começa a vasculhar, a buscar os contratos e começa a ver aditivos e irregularidades. Então, a gente precisa continuar fiscalizando, buscando essas informações e, como o prefeito está se negando a prestar contas, vamos provocar o MP, a Caixa Econômica, o Tribunal de Contas do Estado e da União, para que a gente busque essas informações e que realmente a população saiba o que fizeram com esse enorme volume de recursos públicos. Não adianta dizer que o dinheiro acabou. Acabou como?! Porque as obras que citamos estão paralisadas, as obras previstas num primeiro momento não foram mais anunciadas, ficaram pelo esquecimento e, por fim, estão falando agora que tudo é do programa Mossoró Realiza. Então, há desconfiança que o prefeito vai usar dinheiro do Mossoró Realiza em projetos que são do Finisa. Isso é muito grave.
Números do Tesouro Nacional mostram que repasses do FPM para Mossoró aumentaram este ano em quase R$ 4 milhões. O Governo do Estado apresentou dados de que os repasses do ICMS e IPVA para Mossoró acumulam aumento de 20% entre janeiro e julho. Mesmo assim, o prefeito fez protesto dizendo que os repasses estão em queda. Como o senhor analisa esse comportamento do gestor?
O prefeito repete isso na tentativa de enganar as pessoas. Uma tentativa desesperada de jogar a sua incompetência e culpar os outros. Eu não estou dizendo aqui que o Governo do Estado é mil maravilhas, tem também os seus problemas, mas o que é referente ao município, a responsabilidade é do gestor. Esse aumento nos repasses do FPM, ICMS e IPVA não justificam aquelas entrevistas da equipe do prefeito para anunciar, inclusive, que os servidores vão ficar sem os salários. É importante que a gente diga que o prefeito precisa falar a verdade às pessoas, precisa apresentar a prestação de contas, ser transparente, porque isso não é favor, mas, sim, obrigação do gestor público. Repito: o dinheiro não é dele, é da população mossoroense. Portanto, se é verdade que o município corre risco de atrasar salários, que o prefeito busque uma alternativa para que isso não venha acontecer. Os servidores não podem passar por isso, eles já sofrem sem recomposição salarial, retirada de direitos e a perseguição que a gestão municipal impõe diariamente.
Chamou atenção essa semana a afirmação, de um membro da equipe financeira da Prefeitura, que o município compromete apenas 48% de sua receita líquida com a folha de pessoal, ou seja, bem abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Significa que o município arrecada bem e gasta pouco com salários das categorias. Não é uma contradição à fala de que poderá atrasar o pagamento da folha?
Está muito claro que tem muita coisa errada, por isso, o prefeito se nega a apresentar a prestação de contas. Esses dados sobre o limite prudencial da LRF precisam ser analisados cuidadosamente. Se caiu para 48% o comprometimento com a folha de pessoal, é preciso entender o que está acontecendo. Primeiro, deve ser dito que o prefeito não reajustou salários das categorias de servidores e neste ano sequer cumpriu a lei do piso salarial do magistério, sendo motivo, inclusive, da greve dos professores. Agora, alguns aspectos devem ser observados, um deles é quanto ao número de trabalhadores terceirizados. É importante que se diga que os terceirizados, se tiverem cargos na gestão pública, precisam ser incluídos na conta dos gastos com pessoal. Por exemplo: se tiver a merendeira na gestão pública e tiver um terceirizado na mesma função, tem que contar nos gastos com pessoal. A gente está investigando para saber se o município realmente informou essa situação. A população precisa saber a verdade, os órgãos de controle da coisa pública, também.
Vamos falar sobre sucessão municipal. Como é que a oposição está se organizando para as eleições do próximo ano?
Nesse momento, estamos dando maior atenção à questão proporcional. Vamos organizar nominatas fortes para a Câmara Municipal de Mossoró. Sabemos que não é fácil de montar uma nominata, é complexo, precisa construir candidaturas femininas fortes, cumprindo a cota de gênero. Não há espaço para candidaturas fictícias; alguns partidos de Mossoró tiveram problemas com isso, inclusive, com cassação de mandatos na Câmara. Aa gente tem um cuidado muito grande para que os vereadores de oposição consigam realmente entrar em nominatas fortes, com possibilidades de continuarem na Câmara Municipal. Então, hoje basicamente a gente está focando nisso, acreditando ser possível formar nominatas fortes com partidos de oposição. Temos a federação partidária formada por PT, PV e PCdoB, tem o Avante, presidido por Jorge do Rosário, o Progressistas, e outros partidos que podem receber os vereadores e formarem boas nominatas. Eu, particularmente, acredito que a oposição será distribuída em três ou quatro partidos na disputa à Câmara Municipal.
Em relação à disputa pela Prefeitura de Mossoró, a oposição vai ter um nome forte para fazer o enfrentamento ao atual prefeito?
Eu costumo dizer que a oposição é bem heterogênea. Temos muitos bons nomes como opções. Tem a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), tem a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e o meu nome também é lembrado, temos recebido convites de políticos, empresários e de lideranças de vários segmentos. A oposição pode ter ainda outros nomes da Câmara Municipal para disputar a Prefeitura no próximo ano. O importante é que a oposição busque um projeto para Mossoró e fique toda unida em torno desse projeto. Temos condições de formar uma grande chapa para disputar a Prefeitura de Mossoró.
O senhor está disposto a ser candidato a prefeito?
Essa é uma decisão que deve ser discutida só no próximo ano. O importante não é o nome individual, mas o projeto que possa unificar a oposição. Mas, hoje, o meu foco maior, enquanto líder da oposição na Câmara, é buscar a verdade sobre o desequilíbrio financeiro da Prefeitura de Mossoró, por que isso aconteceu e, principalmente, para que a atual gestão apresente a prestação de contas dos recursos públicos. Não podemos aceitar a precariedade na saúde pública de Mossoró, como estamos vendo nesse momento. A saúde municipal está na UTI, quase nada funciona. Um Tomógrafo de última geração está há um ano parado, encaixotado, porque a Prefeitura não teve capacidade de concluir a obra do PAM do Bom Jardim, onde o equipamento será instalado. Por consequência, as pessoas estão na fila de espera por exames que deviam ter sido feitas se o Tomógrafo estivesse em funcionamento. O aparelho de Raio X também fez aniversário de mais um ano encaixotado pelo mesmo motivo do tomógrafo. Nas UPAs falta tudo; nas UBSs, também. Há, inclusive, uma coisa inusitada, que comprova o descaso na saúde do município: estão ligando para pessoas que já morreram inclusive, que passaram longo tempo à espera de uma consulta ou de uma cirurgia, mas que não resistiram. Isso é um absurdo. Tem também a zona rural abandonada. Uma comunidade promoveu a rifa de galinha para consertar uma Unidade Básica de Saúde. É o caos a saúde pública do município e a gente precisa dar uma atenção a esse ponto crucial.
Mas, vamos insistir: o senhor aceitará o desafio de disputar a Prefeitura de Mossoró em 2024?
Eu fico feliz com a lembrança das pessoas, dos servidores públicos, que pedem para eu ser candidato. Recebo convites de empresários, comerciantes, lideranças comunitárias. A imprensa cita o meu nome com possibilidade de ser candidato e isso me deixa feliz, porque é o reconhecimento do trabalho que estamos realizando como vereador, como representante do povo na Câmara Municipal. Mas, de uma forma muito consciente, até porque não sou de entrar em uma aventura, eu costumo dizer que a decisão será tomada na hora certa. O importante, para nós, é defender um projeto para Mossoró, para livrar a cidade do caos que aí está. Particularmente, eu digo que só entro numa campanha pra vencer a eleição, eu não costumo apenas cumprir tabela. Foi assim com a minha candidatura a vereador que, sem recurso nenhum, a gente ficou entre os mais votados; ficamos em quarto lugar, com dois mil e quinhentos e trinta votos. E assim foi para deputado estadual. A gente recebeu só em Mossoró quinze mil, seiscentos e trinta e quatro votos. Esses votos foram todos de forma limpa, justa, correta, conversando com as pessoas de porta em porta, mostrando o nosso projeto. Mesmo com o palácio (sede da Prefeitura de Mossoró) fazendo de tudo para que minha votação chegasse a baixar, tivemos uma votação expressiva. Então, posso afirmar, aqui, que se eu tiver de ir para a disputa majoritária em 2023, precisamos estabelecer alianças fortes e vermos a possibilidade de disputar a Prefeitura para ganhar.
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