Por César Santos – Jornal de Fato
A instalação do Governo do Rio Grande do Norte em Mossoró, entre os dias 27 a 29 deste mês, será marcado por um pacote de boas notícias para a cidade e o estado. O Gabinete Civil será instalado no prédio da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), localizado no centro da cidade, de onde a governadora Fátima Bezerra (PT) despachará durante três dias.
Na agenda positiva, duas boas notícias foram antecipadas nesta quinta-feira, 21: a autorização para elaboração de projeto executivo para duplicação da BR-304 e a transferência da administração do Aeroporto Dix-sept Rosado para a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Os dois importantes benefícios foram confirmados durante a agenda administrativa que a governadora cumpriu em Brasília.
Fátima Bezerra antecipou que a ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. A notícia foi confirmada pela equipe técnica do Ministério dos Transportes.
Esta rodovia federal é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluído como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, destaca que “a duplicação é uma obra estruturante para o sistema de transportes do estado, já que conecta com todas as principais vias de nosso sistema rodoviário e, ainda, melhora a ligação do RN com o Ceará.” A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.
Além da BR-304, outros projetos de infraestrutura rodoviária estão na pauta, inclusive, apresentados anteriormente ao ministro Renan Filho. Destacam-se a federalização do trecho da BR-226 (RNT-226); elaboração do projeto executivo para implantação da BR-104, com federalização de trechos de diversas rodovias estaduais construídas há mais de meio século; e publicação do edital para execução das defensas da Ponte Newton Navarro (dolphins) e dragagem do Rio Potengi.
O processo de federalização do trecho da RNT-226, entre Currais Novos e Florânia, está na última etapa, aguardando apenas a assinatura do Termo de Transferência de Federalização, o que deve ser feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após retorno de uma missão a Portugal.
Também está em fase de lançamento o edital para contratação do projeto de implantação e adequação da BR-104 no RN. Começando em Macau/RN e terminando em Maceió/AL, essa rodovia federal que interliga o interior de quatro estados do Nordeste - Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas -, foi projetada para melhorar a integração dos polos econômicos que se desenvolvem ao longo do trajeto nesses estados, representando uma alternativa para o transporte de cargas e de passageiros à BR-101, que margeia o litoral.
Infraero assumirá aeroporto de Mossoró no dia 28
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Filho, cumprirá agenda em Mossoró durante a instalação do Governo do Estado na cidade. No dia 28, ele e a governadora Fátima Bezerra assinarão a transferência de outorga do Aeroporto Dix-sept Rosado, que passará a ser administrado pela Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).
“Junto com a nossa equipe, quero agradecer a receptividade do ministro Silvio Filho, ocasião em que já fiz o convite a ele para estarmos em Mossoró para a conclusão da transferência de outorga do aeroporto para a Infraero”, disse Fátima Bezerra ao sair da audiência em Brasília.
Além do ministro de Portos e Aeroportos, foi confirmada a presença do presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, em Mossoró.
A governadora também apresentou ao ministro o projeto da megaestrutura do Porto-indústria Verde que será construído em Caiçara do Norte. O equipamento terá destaque nacional e internacional na produção e exportação de hidrogênio verde, marcando de vez a mudança da matriz energética no Rio Grande do Norte.
O ministro Silvio Filho garantiu apoio do Governo Federal para a implementação do porto-indústria, o que deve gerar emprego e renda para o RN e toda a região Nordeste.
A governadora estava acompanhada dos secretários estaduais Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico; Gustavo Coelho, da Infraestrutura; e Ana Costa, do Turismo (Setur), além de Hugo Fonseca, coordenador do Desenvolvimento Energético da Sedec.
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