Outorga foi assinado pela governadora Fátima Bezerra e o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Filho. A governadora anunciou que o Aeroporto Dix-sept Rosado ganhará novos voos comerciais a partir de 2024. Ministro afirma novos investimentos
Governadora Fátima Bezerra assina documento observada pelo ministro Silvio Filho
Em ato com a presença do ministro Silvio Filho, do assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Mozart Sales, e do secretário Nacional de Aviação Civil, Juliano Norman, a governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta sexta-feira (29), a transferência da outorga de administração, operação e exploração do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Constituído em 13 de outubro de 1940 como aeroclube e anos depois transformado em aeroporto para impulsionar o desenvolvimento da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e da região Oeste, responsável por boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, o terminal tem capacidade para operar voos regionais e nacionais em aviões de médio porte.
“Transferir a gestão para a Infraero significa um passo muito importante para a modernização, ampliação deste importante equipamento para a promoção do desenvolvimento de Mossoró e do Rio Grande do Norte, da região como o todo”, disse a governadora, lembrando que a restruturação do aeroporto vem se somar a outras grandes obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-304. “Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e ocupa um papel muito estratégico na geopolítica do Estado e da região Nordeste”, destacou Fátima Bezerra.
Na solenidade, a governadora também anunciou mais uma conquista do Estado: a expansão da malha aérea com a inclusão de Mossoró na rota da Latam. Os voos serão operados inicialmente pela VOEPASS quatro vezes por semana, a partir de fevereiro de 2024.
“Isso faz parte do decreto, que de forma inteligente e eficiente, o governo do Estado pactuou com as empresas a redução de ICMS vinculado à quantidade de voos no Rio Grande do Norte. A Infraero é uma empresa conceituada e o mercado olha para isso. A expansão da malha aeroviária tem repercussão positiva no mercado turístico potiguar, na geração de emprego e renda e no consequente incremento do consumo interno”, reforçou a governadora.
Além do aeroporto de Mossoró, o ministro Silvio Costa Filho disse que no Ministério dos Portos e Aeroportos tramitam dois outros processos para elaboração de estudos de viabilidade econômica dos aeroportos de Caicó e Pau dos Ferros, pleitos levados a ele pela governadora Fátima Bezerra em audiências anteriores, em Brasília.
A Infraero substitui a Infracea Aeroportos, empresa que administrou o terminal de Mossoró de 2018 a 2022. De acordo com a portaria assinada pelo ministro; governadora; presidente da Infraero, Rogério Barzellay, e prefeito Allyson Bezerra, a transição operacional deverá ocorrer nós próximos 120 dias. Com a experiência de quem opera e administra outros nove aeroportos neste modelo de parceria, a Infraero vai investir R$ 20 milhões no Dix-sept Rosado.
Barzellay estima que em novembro sejam lançados os processos licitatórios para melhoria do aeroporto. “Hoje, a pista apesar do comprimento e largura suficientes, está homologada para operações específicas. A ideia é que façamos algumas intervenções, deixar a pista apta para voos de aviões a jato e voos maiores para mais passageiros. Os destinos vão depender do mercado, que vai definir junto às companhias áreas para onde esses aviões irão voar.”
De acordo com o plano de investimentos, serão contemplados muro de fechamento para garantir a segurança patrimonial e aeroportuária; iluminação da área externa, requalificação do terminal de passageiros, monitoramento por câmeras, instalação de equipamentos na pista de pouso e decolagem. "O grande objetivo é que tenhamos ampliação da capacidade de funcionamento do aeroporto, permitindo receber aeronaves de qualquer dimensão", explicou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.
"As empresas investem onde há infraestrutura e, consequentemente, demandas para os negócios. E estamos fazendo isso em Mossoró", pontuou a senadora Zenaide Maia. O prefeito Allyson Bezerra parabenizou a governadora pela iniciativa. Ele disse que o plano de reestruturação do aeroporto ocorre num momento especial, em que Mossoró comemora 140 anos da abolição da escravatura.
Fonte: Assecom-RN
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