A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte (SEPLAN) reuniu secretários de Estado e assessores técnicos de diversas áreas para acompanhar a reunião virtual informativa sobre as Seleções do Novo PAC, promovida pelo Governo Federal.
O seminário nacional foi realizado nesta segunda-feira, 9, por representantes dos ministros das Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Cidades e Secretaria de Relações Institucionais. Na ocasião, o Governo Federal apresentou aos estados e municípios o detalhamento sobre os 27 empreendimentos que compõem cada seleção do Novo PAC, assim como suas modalidades, tipos de obras, projetos e intervenções.
Estados e municípios podem inscrever seus projetos até o dia 10 de novembro. Não haverá prorrogação de inscrição. As inscrições podem ser realizadas no site do PAC (https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes).
Nesta primeira etapa, serão R$ 65,4 bilhões de investimento nas seguintes áreas, em todo o Brasil:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, regularização fundiária, renovação de frota de ônibus e prevenção a desastres naturais (encostas e drenagem);
- Saúde: UBSs (Unidades Básicas de Saúde), policlínicas, maternidades, Centro de Parto Normal, Centro de Atenção Psicossocial (CAP), Central de Regulação, veículos para SAMU, centros especializados em reabilitação e oficina ortopédica, unidades odontológicas móveis;
- Educação: creches, escolas em tempo integral e ônibus escolares;
- Cultura: CEUs da cultura (Centros de Arte e Esportes Unificados) e projetos de patrimônio histórico;
- Esporte: espaços esportivos comunitários;
- Segurança: Convive - Centro Comunitário Pela Vida.
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