Getúlio Batista é cotado para ficar com o comando do novo partido
Por César Santos – Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 9, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. A fusão dos partidos foi acertada em outubro do ano passado, depois que as duas legendas não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.
Nos últimos anos, o PTB abrigou políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Roberto Jefferson e o ex-deputado federal Daniel Silveira, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. E Patriotas é o partido que abriga o chamado bolsonarismo raiz.
No Rio Grande do Norte, o PTB é comandado pelo ex-candidato a deputado federal Getúlio Batista, ligado politicamente ao vice-governador Walter Alves (MDB). Ele, inclusive, teve o nome indicado por Walter para assumir a superintendência do Dnit no estado. Nas eleições 2022, Getúlio apoiou a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas não teve uma atuação próxima dos patriotas potiguares.
A princípio, Getúlio Batista é apontado como o possível líder do novo partido no estado, mas há resistência. O fato de ser um liderado do vice-governador Walter Alves, ele não conta com a simpatia dos líderes do Patriotas no estado.
Marcel Vital, que preside o Patriotas potiguar, considera difícil que “um governista”, referindo-se a Getúlio Batista, assuma o comando de uma legenda de oposição. “Não posso falar muito agora porque não recebi as diretrizes do comando nacional, mas entendo que da mesma forma que ele pode ser o presidente do novo, eu também posso”, disse Marcel em conversa, por telefone, com o Jornal de Fato.
Decisão do TSE
Segundo a ministra Cármen Lúcia, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas pelo PTB e Patriotas. “A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.
A ministra registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de novembro de 2022. “Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática”, disse.
Fundo
No voto, Cármen Lúcia considerou ainda prejudicada liminar que reservava, desde fevereiro de 2023, os recursos do Fundo Partidário que seriam destinados à futura agremiação, no caso o PRD. Com a aprovação da fusão do Patriota e do PTB, o novo partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira.
O cálculo do montante reservado leva em conta a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, ocorridas em 2 de outubro de 2022. As verbas estavam bloqueadas até que o pedido de fusão dos partidos fosse examinado pelo TSE.
Vereador Omar Nogueira, do Patriotas de Mossoró, vai sair para outro partido
Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, o novo Partido Renovação Democrática (PRD) não terá, a princípio, qualquer referência. Isso porque o PTB e o Patriotas não têm uma organização sólida ou atuação política permanente.
O vereador Omar Nogueira, que é filiado ao Patriotas, não vai ficar no PRD. Ele buscará nova legenda para tentar renovar o mandato nas eleições municipais do próximo ano.
Em entrevista ao Jornal de Fato, nesta quinta-feira, 9, ele confirmou que recebeu convites de alguns partidos e que já iniciou o diálogo.
“Eu não vou assumir o novo partido. Vou tentar ir para outra legenda que possa viabilizar a minha candidatura à reeleição”, afirma Omar, para justificar a sua decisão: “Sou um vereador de primeiro mandato, não tenho como organizar um partido e trabalhar a formação de uma nominata. Sei que isso é muito difícil.”
Omar Nogueira revelou que há alguns meses, antes da fusão de PTB e Patriotas, ele recebeu o convite de Getúlio Batista, presidente do PTB, para assumir o comando da nova legenda em Mossoró, no entanto, não se empolgou com a possibilidade. “Ainda vou conversar com Getúlio, mas, adiantou, a tendência natural é eu sair para outro partido”, afirma.
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