Segunda-Feira, 25 de novembro de 2024

Postado às 12h45 | 05 Dez 2023 | redação Por falta de quórum, Assembleia Legislativa adia votação do projeto do ICMS em 20%

Apenas cinco deputados estaduais estavam presentes no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta terça: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa; Eudiane Macedo; Isolda Dantas; Dr. Bernardo e Francisco do PT. A sessão também não foi realizada.

Crédito da foto: João Gilberto Palácio José Augusto, sede da Assembeia Legislativa Legislativa

Da Tribuna do Norte

A votação para o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% estava marcada para esta terça-feira (5), não foi realizada por falta de quórum. Apenas cinco deputados estaduais estavam presentes no plenário da ALRN na manhã desta terça: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa; Eudiane Macedo; Isolda Dantas; Dr. Bernardo e Francisco do PT. A sessão também não foi realizada.

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Na última quinta-feira (30), a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer definindo que o projeto deveria tramitar regularmente. No parecer, o procurador argumentou que o recurso cumpre os pressupostos necessários para a tramitação.

Conforme publicado pela TRIBUNA DO NORTE, o deputado estadual Luiz Eduardo viajou ontem para Brasília, onde participa na Câmara dos Deputados de uma sessão solene requerida pelo deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) em homenagem aos 424 anos da fundação de Natal, mas avisou que “não vai dar quorum a aumento de impostos”. O retorno do político a Natal deve acontecer somente na quarta-feira (6).

Leia cobertura completa na edição impressa do Jornal de Fato desta quarta-feira, 6

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