Deputado Gustavo Carvalho conversa com o presidente Ezequiel Ferreira de Souza
COLUNA CÉSAR SANTOS / JORNAL DE FATO
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou uma comissão especial para discutir a PEC que adequa a Constituição Estadual à Constituição Federal e que a altera da idade limite para ingresso no Tribunal de Contas (TCE-RN), como conselheiro titular, saltando de 65 para 70 anos. A comissão é formada pelos deputados Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT e Adjuto Dias (MDB), o relator.
Há uma atenção especial para esta pauta e, principalmente, um olhar atencioso para a alteração da idade limite para ingresso ao cargo de conselheiro da Corte de Contas, isso porque já existe uma disputa, embora silenciosa, pelos cargos que vão ficar vagos em 2024.
Está fazendo uma década da última mudança no quadro de conselheiros do TCE-RN. A última foi registrada em 2013, com aposentadoria de Alcimar Torquato. Assumiu Gilberto Jales, atual presidente da Corte, indicado pela então governadora Rosalba Ciarlini.
O longo tempo de mudança será interrompido no primeiro semestre de 2022, com as aposentadorias compulsórias da conselheira Adélia Sales, em março, e do conselheiro Tarcísio Costa, que sairá em maio.
Das sete vagas no TCE-RN, quatro são reservadas ao próprio Tribunal, enquanto as outras três são de indicação do Poder Executivo. A cadeira ocupada por Adélia Sales é reservada aos conselheiros substitutos, com concorrência entre os membros de carreira. Já a vaga a ser aberta por Tarcísio Costa terá escolha sob o viés político, uma vez que pertence à cota de indicação do Legislativo.
Um grupo de parlamentares quer indicar o deputado estadual tucano Gustavo Carvalho, que cumpre o quinto mandato no Palácio José Augusto. Ele pede voto aos colegas e já teria convencido nove parlamentares.
No mesmo grupo, que é do PSDB, também tem Tomba Farias interessado no cargo vitalício. Se Gustavo ou Tomba conquistar a vaga no TCE-RN, abre caminho para o retorno à Assembleia Legislativa do ex-deputado Getúlio Rêgo, que é o primeiro suplente do PSDB.
Getúlio cumpriu 10 mandatos na ALRN. Em 2022, tentou o 11º mandato, mas acabou na segunda suplência do seu partido. Em março deste ano, subiu para a primeira suplência com a morte do ex-deputado Raimundo Fernandes. Portanto, está apto a retorno à Assembleia, caso Gustavo Carvalho se transfira para o TCE-RN.
Só que há outros interesses dentro da Casa Legislativa. O presidente Ezequiel Ferreira de Souza deseja emplacar a sua irmã Milena Galvão na vaga do conselheiro Tarcísio Costa.
Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT) também trabalha nos bastidores para emplacar um nome de sua preferência, que é Raimundo Alves, seu chefe de Gabinete e articulador político. Para isso, precisa que a ALRN aceite passar a sua vez de indicação para o Executivo. Não será fácil.
A vaga de conselheiro do TCE-RN é bastante cobiçada. Trata-se de um cargo vitalício, cujo vencimento atual é de R$ 35.462,22.
FRASE
“É preciso menos mídia e mais ação”
TONY FERNANDES – Vereador sobre o caos na saúde pública no município de Mossoró
BISPO
O novo bispo de Mossoró, Dom Francisco de Sales, está na cidade para a Festa de Santa Luzia. Nesta quarta-feira, 6, o religioso participou da reunião da Província Eclesiástica com Dom Mariano Manzana, administrador apostólico; Dom João Santos, arcebispo de Natal; e Dom Antônio Cruz, bispo de Caicó. Momento de comunhão e colegialidade.
BISPO II
Dom Francisco de Sales assumirá a Diocese de Santa Luzia de Mossoró no dia 17 de fevereiro de 2024. Até lá, Dom Mariano Manzana continuará administrando a Diocese, junto com o Colégio de Consultores formado por sete padres. Dom Francisco foi eleito pelo Papa Francisco no dia 18 de novembro. Será o sétimo bispo de Mossoró aos 55 anos.
ULTIMATO
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) mandou recado: o projeto de manutenção do ICMS em 20% será levado à votação ou perderá validade. Ezequiel mostrou-se irritado pela falta de quórum pelo segundo dia consecutivo, nesta quarta-feira, 6. A oposição pressiona o presidente por uma solução definitiva.
FALTA VOTOS
O governo não tem votos suficientes para aprovar o projeto do ICMS. Até ontem, contava como certo apenas 8 dos 11 parlamentares que teoricamente formam a bancada governista. Ao evitar a votação, não dando quórum, o governo ganha tempo para reverter votos contrários à alíquota de 20%.
SILÊNCIO
O prefeito Allyson Bezerra (União) não se manifestou sobre a reprovação das contas da Saúde, ignorando, até aqui, a decisão do Conselho Municipal de Saúde. Usa a estratégia do silêncio para o assunto sair de pauta. Ao mesmo tempo, admite que a sua gestão é um desastre na Saúde.
PL MULHER
A infectologista Roberta Lacerda assumiu a presidência do PL Mulher do Rio Grande do Norte, com posse prestigiada pela ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro. O primeiro diretório do PL Mulher já funciona em Mossoró, presidido por Clorisa Linhares.
É NOTÍCIA
1 - Nesta data, em 1991, era iniciada a obra da rede de distribuição de água da comunidade Bom Jardim, que depois virou bairro. Autorizada pelo prefeito em exercício Luiz Colombo Pinto.
2 - A sexta noite de novena da Festa de Santa Luzia, hoje, traz o tema: " Ele percorreu toda a região do Jordão, proclamando um batismo de arrependimento, para o perdão dos pecados", às 19h, na Catedral. Em seguida, mais uma apresentação do Oratório.
3 - O deputado Dr. Bernardo Amorim (PSDB) foi eleito o Parlamentar do Ano pelos jornalistas que cobrem o dia a dia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele recebeu 22 votos dos 37 profissionais de imprensa que compareceram.
4 - Chevrolet Clube e Vintage Car Club confirmam presença no desfile de carros antigos em Mossoró, dentro da programação da Festa de Santa Luzia. O I Clássicos da Luz é uma das novidades da festa. Será realizado no sábado, 9, com saída da Catedral, às 15h.
5 - O promotor Manoel Onofre de Souza Neto foi eleito o 13° procurador de Justiça do Ministério Público do RN para substituir o colega Raimundo Silvio Dantas Filho. O Conselho Superior do MPRN levou em consideração o critério de merecimento.
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