Prefeito Allyson Bezerra em entrevista a emissora 95 FM
Por César Santos – Jornal de Fato
Um tomógrafo de última geração encaixotado há 16 meses é o retrato do caos na saúde de Mossoró. O aparelho foi adquirido pelo Ministério da Saúde com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado federal Beto Rosado (Progressistas). A Prefeitura recebeu em agosto de 2022 e, por determinação do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), foi guardado em caixa no almoxarifado do município.
Para o líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, Tony Fernandes (SDD), a saúde pública do município está na “UTI” por falta de gestão, uma vez que os problemas se alastram na cidade e na zona rural, afetando a vida principalmente das pessoas que precisam das políticas públicas em bom funcionamento.
Para não ficar só no discurso, Tony Fernandes anunciou nesta terça-feira, 19, que a bancada de oposição provocou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPRN) para apurar denúncias envolvendo serviços de saúde.
“Há muito tempo, estamos falando sobre o caos na saúde pública em Mossoró. E agora, o estopim foi o relatório do Conselho Municipal de Saúde, que reprovou as contas do município, alegando uma série de irregularidades, entre elas a falta de transparência em contratos”, disse Tony para justificar a demanda protocolada no MPF e no MPRN.
Tony, respaldado por todos os vereadores da oposição, denunciou um cenário preocupante, mostrando que a população sofre quando procura assistência no sistema municipal de saúde. “Faltam exames, cirurgias, consultas e ainda há o caos no Centro Especializado em Reabilitação (CER)”, denunciou, para ressaltar que ao acionar os órgãos de controle, a oposição também mencionou a situação envolvendo tomógrafos da Prefeitura e do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
“Faz 16 meses que o tomógrafo do município está encaixotado. Isso é um crime contra a sociedade de Mossoró. Bem como o do HRTM, que recorrentemente quebra”, afirmou.
A gestão Allyson Bezerra não tem previsão de quando colocará o tomógrafo em funcionamento. A Secretária de Saúde, Morgana Dantas, questionada pelo jornalista Bruno Barreto, disse que os serviços no PAM do Bom Jardim, onde o aparelho será instalado, ainda não foram concluídos e não soube fazer uma previsão.
Antes, em maio deste ano, quando o Jornal de Fato denunciou o tomógrafo encaixotado, a Prefeitura liberou a versão que os serviços seriam concluídos em junho e o tomógrafo instalado, o que não ocorreu até agora.
Falta de alimentação
A oposição incluiu na denúncia feia ao MPF e ao MPRN a falta de alimentação no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III), constatada, segundo Tony, em visita de parlamentares da oposição ao local. “Não adianta colocar comissionados para desmentir os fatos, porque todos estão registrados”, rebateu Tony.
O líder da oposição afirma que há provas de todos os fatos que foram relatados pela bancada de oposição. Entre as quais, depoimento de servidores e e-mails. “O gestor precisa ter responsabilidade ao dar entrevista e dizer que estamos mentindo. Na verdade, nós temos fatos e provas, eu provo. Tenho acesso a um e-mail que afirma que no CAPS AD III falta alimentação”, concluiu Tony.
Contas da saúde foram reprovadas por conselho
No início de dezembro, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) reprovou as contas da atual gestão municipal, referente ao ano de 2022. As contas do primeiro quadrimestre de 2023 também não foram aprovadas pelo colegiado.
O parecer será encaminhado à secretária municipal da Saúde, Morgana Dantas, com prazo para que a pasta adote providências antes da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e de inserir as informações no sistema específico do Ministério da Saúde (DigiSUS).
A notícia foi confirmada pela presidente do CMS, servidora pública Suelda Bento.
Além das inconsistências dos números e documentos apresentados pela gestão do prefeito Allyson Bezerra, o conselho tem recebido muitas denúncias sobre falta de atendimento médico na rede municipal de saúde. O caos na saúde do município contrasta com o aumento de 100% do volume de recursos para a saúde, que entre 2022 a 2023 saltou de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões.
A presidente do CMS afirmou que o parecer do colegiado tem relação ao RAG de 2022 e ao primeiro quadrimestre de 2023, que foram reprovados, e os outros documentos que foram aprovados, mas com ressalvas. “Como eles não alinham o que pedimos, não prestam os esclarecimentos, o colegiado do controle social reprovou”, afirmou Suelda Bento.
“Que fique claro que o controle social não é inimigo de gestão nenhuma. O que queremos é tão somente o melhor de forma equânime para toda população de Mossoró que sofre com a precariedade dos serviços prestados na área da saúde”, frisou a presidente.
Suelda Bento revelou que, diariamente, chega ao CMS denúncias sobre falta de insumos nas UPAs, UBSs. “Não tem nada nessas unidades. Falta tudo”, afirma.
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