Prefeito Artur Vale durante leitura da mensagem anual na Câmara de Governador Dix-sept Rosado
A tendência de queda nos valores de royalties transferidos pela ANP para os municípios produtores de petróleo e gás está preocupando gestores municipais no Rio Grande do Norte. Entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, a queda nessa fonte de receita foi bem acentuada. Por gravidade, alterou o planejamento financeiro de várias gestões municipais.
É o caso de Governador Dix-sept Rosado, distante 36 quilômetros de Mossoró, um dos municípios mais atingidos pela queda dos royalties. Levando em conta os repasses de dezembro em relação a janeiro e fevereiro, o município sofreu uma redução de mais de R$ 700 mil.
Veja os números:
Em dezembro de 2023, Governador Dix-sept Rosado recebeu R$ 1.647.009,52;
Em janeiro de 2024, esse valor caiu para R$ 1.010.864,75 (redução de R$ 636.144,77 em relação a dezembro);
Em fevereiro de 2024, o município recebeu R$ 887.097,52 (redução de R$ 123.767,23 em relação a janeiro).
A calculadora mostra que a queda na receita de royalties em Governador Dix-sept Rosado soma R$ 759.912,00 nos dois primeiros meses do ano.
Para o prefeito Dr. Artur Vale, a queda nos repasses dos royalties surpreende, isso porque não existe uma queda na atividade petrolífera potiguar e, ao mesmo tempo, preocupa aos gestores que haviam programado orçamento com melhor previsão em relação aos royalties de petróleo.
“Os gestores vão enfrentar dificuldades para honrar compromissos”, alertou Artur, para ressaltar que como a sua administração aplica os recursos públicos com planejamento e responsabilidade, os compromissos financeiros serão cumpridos. “O mais importante é manter os serviços essenciais em bom funcionamento e isso estamos fazendo. Além do mais, temos realizado obras estruturantes, tanto na cidade como na zona rural.”
Mesmo com as contas equilibradas, Artur Vale diz que o município não pode continuar sofrendo queda em transferências importantes, como é o caso dos royalties. “Nós acionamos a nossa equipe técnica para acompanhar de perto esse processo, no sentido de mantermos as nossas contas sob controle”, disse.
Veja a queda dos royalties entre janeiro e fevereiro por município
Mossoró:
- Fevereiro: R$ 5.532.365,39
- Janeiro: R$ 5.740.127,97
Felipe Guerra:
- Fevereiro: R$ 2.197.479,69
- Janeiro: R$ 2.390.922,57
Tibau:
- Fevereiro: R$ 1.562.541,63
- Janeiro: R$ 1.651.343,50
Areia Branca:
- Fevereiro: R$ 1.075.968,31
- Janeiro: R$ 992.647,35
Governador Dix-sept Rosado:
- Fevereiro: R$ 706.382,75
- Janeiro: R$ 822.744,45
Apodi:
- Fevereiro: R$ 688.621,29
- Janeiro: R$ 829.566,72
Upanema:
- Fevereiro: R$ 623.272,35
- Janeiro 2024: R$ 689.760,51
Carnaubais:
- Fevereiro: R$ 562.768,95
- Janeiro: R$ 607.402,12
Porto do Mangue:
- Fevereiro: R$ 489.151,57
- Janeiro: R$ 510.197,47
João Câmara:
- Fevereiro: R$ 479.141,30
- Janeiro: R$ 512.802,22
Grossos:
- Fevereiro: R$ 316.989,70
- Janeiro: R$ 343.169,51
Serra do Mel:
- Fevereiro: R$ 252.551,50
- Janeiro: R$ 267.800,07
Macau:
- Fevereiro: R$ 205.077,62
- Janeiro: R$ 314.223,11
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