Casos que envolvem Kadson Eduardo e de supostos superfaturamento do projeto 'Estação Natal' e na Secretaria de Cultura ganham repercussão e provocam o Ministério Público Estadual, onde já caminha investigação na 19a Promotoria do Patrimônio Público.
Kadson Eduardo é visto como o 'braço direito' de Allyson Bezerra
Por César Santos – Jornal de Fato
“...se os valores cobrados fossem 20 ou 25 mil, colocamos 50 mil...”
Esse é um dos trechos de um áudio, com voz atribuída a um auxiliar do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) na Secretaria de Cultura, que estoura o novo escândalo na atual gestão municipal. Trata-se de Francisco Thiago Bento da Silva, que vinha ocupando o cargo de diretor administrativo do Departamento de Gestão Cultural. O áudio vazou no feriado do Dia Trabalhador, quarta-feira, 1º de maio, de ampla repercussão nas redes sociais.
No áudio, a voz atribuída a Thiago menciona a prática de aumentar os valores dos cachês para sobrar dinheiro que seria desviado: “Se os valores cobrados fossem ‘20 ou 25 mil, colocamos 50 mil’”, diz a voz.
No mesmo dia, mesmo sendo feriado, o prefeito Allyson determinou a publicação de uma edição do Diário Oficial do Município (DOM), com o ato de exoneração do auxiliar. A medida, tomada às pressas, foi uma forma de tentar abafar o escândalo e evitar que o caso provoque os órgãos responsáveis pelo patrimônio público.
No entanto, o novo escândalo vai subir as escadarias do Ministério Público Estadual (MPRN), onde já existe um inquérito que apura denúncia de suposta prática de superfaturamento nos contratos do projeto “Estação Natal”. A investigação foi aberta pela 19ª Promotoria do Patrimônio Público, sob a responsabilidade do promotor de justiça em substituição, Hermínio Souza Perez Júnior.
O caso de Thiago Bento dialoga com o caso da Estação Natal, pois envolve o mesmo setor da gestão do prefeito Allyson, que é a cultura. O suposto superfaturamento da “Estação Natal” foi denunciado pelo vereador Paulo Igo (MDB), quando descobriu que a Prefeitura de Mossoró pagou por um vaso (jardineiro) o valor de R$ 790, quando o mesmo produto é comercializado no mercado local pelo preço entre R$ 24 a R$ 26.
Em 2021 e 2022 a gestão Allyson contratou, para fornecer o serviço da decoração natalina, a Construtora São Bento Ltda., cujo CNPJ é 10.499.738/001-07, com sede à Avenida Guarujá, 740, Sala 01, Jardim Atlântico, Goiânia, capital de Goiás, distante 2.247 km de Mossoró. Já a “Estação Natal” de 2023 ficou a cargo da empresa Lux Energia – Castro & Lopes Ltda -, com CNPJ 32.185.141.001/0001-12, com sede à rua Dom Nivaldo Dantas, Emaús, Parnamirim/RN.
Paulo Igo apresentou cópias dos contratos da decoração natalina de 2021, 2022 e 2023, para mostrar a evolução de despesas com praticamente os mesmos itens utilizados nos três anos. Em 2021, a Prefeitura de Mossoró pagou um total de R$ 1.006.998,88. Em 2022, subiu para R$ 2.142.973,01, aumento de mais de 100%. E, em 2023, a decoração custou R$ 2.308.000,00.
Diante dos documentos que foram entregues ao MPRN e do novo escândalo, que tem áudio como prova, a oposição acredita que a investigação dos contratos da Cultura será ampliada, principalmente agora que o Mossoró Cidade Junina 2024 praticamente duplicou os valores dos contratos em relação à edição de 2023.
Três escândalos em um mês abala gestão Allyson
No espaço de um mês, três escândalos na gestão do prefeito Allyson Bezerra ganharam dimensão no mês de abril: a abertura de inquérito para apurar denúncia de superfaturamento do projeto Estação Natal; a descoberta que o então secretário Kadson Eduardo, condenado à prisão, estava ilegalmente no cargo; e agora a suposta negociação de superfaturamento na Secretaria Municipal de Cultura.
O “Caso Kadson” leva maior preocupação ao prefeito, que corre o risco de ter o mandato cassado por crime de responsabilidade, previsto no Decreto-lei 201/67. A oposição patrocina a demanda judicial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Allyson Bezerra teria cometido crime de responsabilidade ao manter Kadson no cargo de secretário do Planejamento, Orçamento e Finanças, mesmo depois da condenação, com trânsito em julgado, em janeiro de 2023. A exoneração de Kadson ocorreu apenas no dia 19 de abril de 2024.
Além disso, Kadson foi beneficiado com grande volume de recursos públicos a título de salários e salários duplicados. De janeiro de 2023 a março de 2024, ele recebeu dos cofres públicos mais de R$ 210 mil reais.
Conhecido como “braço direito” do prefeito, Kadson ainda acumulou a Secretaria de Cultura entre os meses de fevereiro e março deste ano, quando celebrou os contratos milionários do Mossoró Cidade Junina 2024.
Segundo levantamento feito pelo jornalista Magnos Alves, publicado no seu Portal do Oeste, Kadson Eduardo, após ser condenado pela Justiça Federal, fermentou a sua conta bancária com R$ 210.380,00. O montante representa o vencimento mensal de um auxiliar de primeiro escalão da Prefeitura de Mossoró, que é de R$ 11.775,00 (valor bruto), além de acumulativos nos meses de fevereiro (R$ 20.410,00) e março (R$ 25.120,00), além de um vencimento subsidio em março de R$ 1.570,00.
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