Ministra Cármen Lúcia
Por Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada.
Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE.
Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.
Cármen Lucia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012.
Cármen Lúcia foi relatora das resoluções com as regras para o pleito. Foi a partir do voto da ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou as parâmetros para uso e veto da inteligência artificial nas campanhas, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e proibindo o uso da ferramenta para propagar conteúdo falso.
A ministra também vem se reunindo com representantes das "bigs techs" — como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — para discutir medidas que reforcem o combate às notícias falsas.
Com a saída de Alexandre de Moraes no início de junho, a cadeira passa a ser ocupada pelo ministro André Mendonça do STF, que atua como ministro substituto do TSE.
Quem são
A ministra é de Montes Claros (MG) e tem 70 anos. Se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.
Está no Supremo Tribunal Federal desde 2006. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça entre 2016 e 2018.
É autora de diversas obras jurídicas, entre elas: “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”.
O ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos, nasceu em Teresina (PI), e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). É ministro do STF desde novembro de 2020.
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