Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avisou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano, agora em julho, será inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público.
A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22. Até aqui, a equipe econômica avalia que o contingenciamento será de no mínimo R$ 10 bilhões.
O bloqueio das verbas é considerado importante para sinalizar o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. O que, entre outros efeitos, ajudaria a evitar uma nova disparada do dólar.
???? Por que isso importa? O governo definiu uma meta de zerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para pagar o funcionamento dos serviços públicos e dos programas sociais. Para isso, no entanto, é preciso segurar os gastos – o que também pode impactar serviços e programas.
Os primeiros cálculos do governo indicavam a necessidade de um corte ainda maior, da ordem de R$ 21 bilhões.
Para evitar um impacto desse tamanho no orçamento, no entanto, o Executivo decidiu antecipar algumas medidas de redução de gastos.
Entre elas, a revisão das bases de dados da da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios.
O Planalto acredita que esse pente-fino pode reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões, já neste ano.
Com isso, o contingenciamento cairia para os cerca de R$ 10 bilhões estimados atualmente. Valor que pode cair ainda mais, para cerca de R$ 5 bilhões, com novas medidas em estudo.
Revisão de benefícios
O governo já detectou uma série de irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC. Entre elas:
- famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, o que é irregular;
- cerca de 1 milhão de pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos – ou seja, podem não ter mais direito às parcelas;
- 300 mil pessoas que estariam recebendo o BPC sem estar devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
Um auxiliar direto do presidente faz questão de destacar que o governo não vai retirar benefícios de quem tem direito a eles, mas corrigir irregularidades.
"Não vamos tirar benefício de quem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente", diz ele.
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