Segundo semestre marca período final da atual legislatura
Após duas semanas de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões. Amanhã (6), às 9h, vereadores e vereadoras se reunirão, no plenário, para pronunciamentos, votações e outras deliberações.
Este segundo semestre marca o período final da atual legislatura. Entre as matérias de destaque, está a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Ela estimará receitas e fixará despesas da Prefeitura para o próximo ano.
O projeto da LOA precisa ser encaminhado pela Prefeitura à Câmara até 30 deste mês. O Legislativo vai debatê-lo em audiência pública, sugerir modificações (emendas) e devolvê-lo ao Executivo para sanção em dezembro.
Calendário
O momento também impõe à Câmara de Mossoró – e a outros parlamentos do Brasil –, o desafio de conciliar as agendas legislativa e eleitoral. Da atual pré-campanha ao dia 6 de outubro, os políticos estarão mobilizados para as eleições municipais.
Contudo, parlamentares mossoroenses asseguram manutenção das sessões, às terças e quartas-feiras, a partir das 9h, como estabelece o Regimento Interno da Câmara. Outras atividades, como sessões solenes, estão suspensas no período eleitoral.
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