O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, disse nesta quarta-feira, 28, que apesar do clima de preocupação, não há motivo para se adiar. “Ainda temos aí mais de um mês. Então, dá para contornar a situação"
Desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN: “Eleições estão mantidas”
Por César Santos – Jornal de Fato
Não há clima para campanha eleitoral em João Dias. A pequena cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil eleitores, vive um momento tenso com o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União) e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, ocorrida na manhã de terça-feira, 27 (veja cobertura na página 6).
No entanto, as eleições municipais de 6 de outubro estão mantidas. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, disse nesta quarta-feira, 28, que apesar do clima de preocupação, não há motivo para se adiar. “Ainda temos aí mais de um mês. Então, dá para contornar a situação e trazer tranquilidade de volta para o município, principalmente no dia da eleição”, afirmou Alves.
O presidente da Corte Eleitoral garante que não haverá negligência em relação à segurança de candidatos e eleitores, acreditando no empenho das forças de segurança. Cornélio Alves ressalta que a morte do candidato à reeleição não é impedimento para que o processo eleitoral transcorra dentro do calendário eleitoral e respeitando a legislação.
A opinião do presidente do TRE-RN leva em conta a frieza das regras, mas existe um ambiente de intranquilidade e de insegurança em torno da disputa pela Prefeitura de João Dias. Três candidaturas foram registradas no sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há garantia de que se sustentarão.
Uma não existe mais, que era justamente a do prefeito Marcelo Oliveira. A outra é da ex-vice-prefeita Damária Jácome (Republicanos), que decidiu se ausentar da cidade após o assassinato do prefeito (veja matéria abaixo). A terceira postulante é Irenilda Fernandes (MDB), viúva do ex-prefeito Paulo de Tarso e mãe da ex-prefeita Dra. Tássia Veríssimo. Ela tem ficado em silêncio e pessoas próximas não garantem se a postulação será mantida.
Irmão
Uma nova alternativa deve surgir dentro do grupo político-familiar do prefeito morto Marcelo Oliveira. Trata-se do seu irmão, Jessé Oliveira, presidente da Câmara Municipal, que vai assumir o cargo de prefeito, uma vez que o cargo de vice-prefeito está desocupado desde o afastamento de Damária Jácome.
Jessé, ao assumir a Prefeitura, pode decidir ser candidato à reeleição. Essa possibilidade, no entanto, ainda não está sendo ventilada dentro do grupo, tendo em vista que a morte do prefeito é muito recente.
O União Brasil pode, sustentado pela legislação eleitoral, escolher novo nome para substituir o candidato que foi morto. “Houve o homicídio de um candidato. Ele requereu a inscrição, habilitada e deferida. E em caso de falecimento, o partido da coligação tem um prazo, que geralmente é de dez dias, para fazer a substituição”, explica Cornélio Alves. Após a solicitação de substituição, o pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.
Ex-prefeita e família decidem deixar a cidade
A ex-prefeita e candidata à prefeita Damária Jácome decidiu, junto com a família, ausentar-se de João Dias após o assassinato do prefeito adversário Marcelo Oliveira. Em nota publicada nas suas redes sociais, ela disse que a decisão foi tomada em razão do “momento crítico”, e se colocou à disposição das autoridades responsáveis pela investigação do crime.
“Diante dos lamentáveis acontecimentos, que exigem cautela com as informações, reafirmo o meu respeito pela vida humana e pela justiça, confiando plenamente nas autoridades e nos órgãos competentes para a investigação do caso”, escreveu. Ela não se posicionou sobre a sua candidatura à Prefeitura de João Dias, por isso, conforme está registrado no sistema do TSE, ela segue com registrado de candidatura.
Damária Jácome foi eleita vice-prefeita na chapa com Marcelo Oliveira em 2020. No entanto, ela perdeu o cargo após ser denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em dezembro de 2022, em uma operação que apontava que o prefeito eleito era alvo do crime de extorsão praticado pelo núcleo familiar da vice. Ela e o pai, que era presidente da Câmara e também foi afastado, negaram as acusações.
O prefeito Marcelo Oliveira havia renunciado ao cargo em 27 de julho de 2021, no primeiro ano do mandato. No entanto, depois da morte de dois irmãos da ex-vice-prefeita em confronto com a polícia na Bahia, ele alegou à Justiça que a sua saída da Prefeitura se deveu por ser ameaçado por eles. Com isso, o prefeito retornou ao cargo.
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