Horário Eleitoral gratuito no rádio e na V
Por César Santos – Jornal de Fato
Começa nesta sexta-feira, 29, um dos períodos mais importantes das eleições municipais deste ano, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A transmissão será diária até 3 de outubro. Os partidos, coligações e federações têm um espaço garantido nas emissoras para divulgar seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
As eleições ocorrem no dia 6 de outubro e, onde houver segundo turno, a votação ocorre no dia 27. No caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será exibido entre 11 e 25 de outubro.
O horário eleitoral gratuito pode proporcionar ônus a partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos. Na disputa pelas prefeituras, os candidatos são apresentados em blocos de 10 minutos em dois momentos do dia — na televisão, eles são veiculados às 13h e às 20h30; no rádio, às 7h e às 12h.
Outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador.
Tanto a propaganda em rede (bloco) quanto o tempo de inserções são divididos entre os partidos uma parte de forma igualitária (10%) e outra de acordo com a representação das legendas na Câmara dos Deputados (90%). Além disso, para terem direito à propaganda eleitoral gratuita as agremiações precisam ter cumprido um dos critérios da cláusula de barreira. Partidos devem observar regras como distribuição proporcional do tempo para mulheres e pessoas negras
Os partidos, coligações e federações têm autonomia para definir como o tempo será dividido entre os seus candidatos. Entretanto, a legislação prevê que essa divisão seja proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de pessoas destes grupos inscritas pelo partido.
Lawrence Amorim abre o horário eleitoral em Mossoró
Em Mossoró, apenas três postulantes à Prefeitura terão direito exibir as suas performances no rádio e na televisão: Lawrence Amorim (PSDB), da coligação “Mossoró Mais Forte”, Allyson Bezerra (União Brasil), coligação “Mossoró do Povo”; e Genivan Vale (PL), da coligação “Mossoró de Verdade”.
Já o candidato Victor Hugo, do partido Unidade Popular (UP), e Irmã Ceição, do PRTB, não terão direito ao horário eleitoral gratuito, uma vez que as suas legendas não cumpriram a cláusula de barreira. Eles também não podem exigir participação dos debates promovidos por instituições com os candidatos à Prefeitura.
No primeiro dia do horário eleitoral, hoje, os programas serão veiculados na seguinte ordem: Lawrence Amorim, Allyson Bezerra e Genivan Vale. No segundo dia, quem foi o último passa ser o primeiro; e assim sucessivamente. A distribuição do horário eleitoral foi sorteada na 33ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
As emissoras escolhidas para gerar os sinais do horário eleitoral gratuito são a FM 105 e a InterTV Costa Branca, afiliada da Globo em Mossoró.
Tempo de cada coligação no rádio e televisão
- Mossoró Mais Forte (Lawrence/Carmem Júlia)
» 3 minutos, 29 segundos e 16 milissegundos (rádio e televisão)
- Mossoró de Verdade (Genivan Vale/Nayara Gadelha)
» 3 minutos, 28 segundos e 7 milissegundos (rádio e televisão)
- Mossoró do Povo (Allyson Bezerra/Marcos Medeiros)
» 3 minutos, 2 segundos e 77 milissegundos (rádio e televisão)
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