Ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por g1
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil.
No último domingo (3), a companhia havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar.
Nesta terça, a empresa voltou atrás.
"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse a Starlink em um post no X, segundo a agência Reuters.
Contas bloqueadas
A empresa havia se recusado a atender à ordem de Moraes enquanto suas contas não fossem desbloqueadas no Brasil.
O bloqueio foi determinado por Moraes, horas , em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X, que não tem mais representante no Brasil.
Nessa decisão, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.
O X vinha se negando a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas e também acumulou R$ 18,3 milhões em multas devidas à Justiça brasileira pelo descumprimento dessas ordens.
No último dia 17, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.
A rede social não atendeu ao prazo de 24 horas dado por Moraes, a partir da noite de quinta (29), para indicar um novo responsável no país. E, por isso, o ministro determinou na sexta (30) que as operadoras de todo o país deveriam suspender o acesso ao X.
A Starlink pediu o desbloqueio de suas contas, mas o recurso foi negado pelo STF. A empresa perdeu um segundo prazo para recorrer, nesta terça (3).
Em vez de recorrer no processo contra Moraes, a Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança, um instrumento processual incorreto para reverter decisões monocráticas no STF.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, tem mais de 200 mil usuários no Brasil, o que representa 1% dos acessos no país, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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