Mossoró é apenas a 47ª cidade do RN no ranking de eficiência dos municípios. Quando o levantamento é feito no país, a segunda maior cidade potiguar aparece na vergonhosa posição de 1.343ª colocada. Na educação, a cidade aparece na 2.896ª no Brasil
Allyson Bezerra propaga uma 'cidade educação' que não existe
Jorna de Fato
Mossoró é apenas a 47ª cidade do Rio Grande do Norte no ranking de eficiência dos municípios. Quando o levantamento é feito no país, a segunda maior cidade potiguar aparece na vergonhosa posição de 1.343ª colocada.
O ranking foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo numa parceria com o Instituto Datafolha. O estudo analisou dados das receitas e a quantidade de serviços ofertados nas áreas de saúde, educação e saneamento. Quanto mais serviços são ofertados mais eficiente é a cidade.
O levantamento compromete a propaganda oficial da gestão Allyson Bezerra (União Brasil), uma vez que a cidade desceu os degraus em áreas vitais como saúde, educação social.
Segundo o estudo, que levantou dados de todos os municípios brasileiros, Mossoró está na 105ª posição na educação entre as cidades do RN e na 2.896ª no Brasil. O ranking deixa claro que não existe a “cidade educação” explorada por Allyson. Pelo contrário, a rede municipal de ensino é uma das piores do Rio Grande do Norte.
Essa posição já havia sido constatada por outras plataformas que avaliam o ensino público do país. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Mossoró, por exemplo, recuou nos últimos quatro anos e desceu ao patamar de 2017 nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Os dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) revelam que o município não fez o dever de casa, o que permitiu uma queda para 5.6, após ter subido para 5.9 em 2019. Nos anos finais, o índice está em 4.3, o mesmo de 2017.
A rede municipal de ensino de Mossoró registra um atraso de aprendizado de sete anos, se considerado o recuo do principal indicador do Ideb, que varia numa escala de 0 a 10. O índice é calculado a cada dois anos para os anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio.
O cálculo do índice é feito a cada dois anos. A próxima divulgação da avaliação ocorrerá em 2025.
Esses dados, negativos, se somam ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que aponta que 402 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses estão sem vagas nas creches da Rede Municipal de Ensino.
Além disso, outro relatório, assinado pelo Ministério Público, aponta que existem 782 crianças nessa faixa etária não matriculadas na rede municipal.
Saúde
O ranking de eficiência dos municípios mostra que a saúde pública de Mossoró está na UTI, encontrando-se nas últimas colocações no RN e no Brasil. No estado, a cidade ocupa o 153º lugar, enquanto no país está na 4.363ª posição.
MP denunciou negligência na educação municipal
No primeiro semestre de 2024, a gestão do prefeito Allyson Bezerra foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPRN) de ser negligente com a educação de alunos que dependem da rede municipal de ensino. A denúncia levou em conta, entre outras coisas, o processo de matrículas entre os anos de 2021 e 2023, que penalizou crianças e adolescentes de Mossoró.
O MPRN apontou que crianças em situação de vulnerabilidade social não tiveram acesso à escola porque houve falha no processo de matrículas. Citou que pelo menos 11 crianças foram prejudicadas e outras três ficaram sem condições de estudar por terem sido colocadas em escolas distantes do local de moradia. Elas ficaram sem transporte escolar.
Essas crianças são um recorte usado pelo Ministério Público, para apontar a exclusão provocada pelo sistema de matrículas on-line implantado pela Secretaria Municipal de Educação, diz a reportagem ao publicar trecho da peça acusatória:
“As vítimas são crianças de famílias em situação de pobreza, residentes em bairros periféricos da cidade, qualificadas como pessoas em vulnerabilidade social e econômica e carentes de instrução para acessar a matrícula on-line da Secretaria Municipal de Educação, tendo sido negadas a elas a educação básica obrigatória e a disponibilidade de transporte escolar.”
O promotor Olegário Gurgel afirma que as crianças foram submetidas “a vários constrangimentos, como a perda do ano letivo, o déficit de educação com a distorção de idade e série, os prejuízos irreparáveis ao desenvolvimento individual e ao aprendizado, o sentimento de desproteção e de abandono, a insegurança alimentar e, em certos casos, a necessidade de enfrentar situações vexatórias, a exemplo de caminhar, diariamente, longas distâncias até a escola.”
Tags:
