Secretário do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte fala sobre estudo publicado pela Folha de S. Paulo que coloca as duas principais cidades potiguares em posições preocupantes. Silvio Torquato, no entanto, fala do bom momento do estado
Secretário Silvio Torquato está no Cafezinho com César Santos
Por César Santos - Jornal de Fato
O secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, Silvio Torquato, não tem dúvidas em afirmar: “O Rio Grande do Norte está no rumo certo.”
A sua motivação é respaldada por números positivos da economia potiguar e de estimativas feitas por instituições que colocam o RN em patamar de destaque.
A publicação “Resenha Regional”, de responsabilidade do Banco do Brasil, aponta a indústria potiguar com maior estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados brasileiros. A estimativa é de aumento de 10,1%.
O RN ainda aparece com o terceiro melhor percentual na projeção para o PIB total, com 4,4%, empatado com o Pará. É sobre essa perspectiva positiva que Silvio Torquato conversou no Cafezinho com César Santos, na manhã desta sexta-feira, 13, na sede do Jornal de Fato. Leia:
A publicação “Resenha Regional”, de responsabilidade do Banco do Brasil, estima o crescimento do PIB da indústria potiguar em 10,1% este ano. Se confirmado, será o maior crescimento de um estado no país. Como o senhor analisa esse cenário, digamos, alvissareiro?
Na verdade, nós da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e, logicamente do governo, sabíamos que as coisas estavam indo bem, no entanto, isso, ainda não tinha sido transformado em números oficiais, como fez agora o Banco do Brasil por meio de sua publicação “Resenha Regional”. Esse crescimento já era previsto dentro do governo. O PIB da indústria, que tem uma previsão de crescimento de 10.1%, é consequência positiva de uma série de atividades estimulada pelo governo. Temos as energias renováveis, a empregabilidade e um programa de incentivo à indústria, que é o Proedi, muito importante. Temos que ressaltar a empregabilidade, principalmente no interior do estado. Esse crescimento hoje do Rio Grande do Norte tem a grande força no interior do estado, que vem do sertão, onde temos o petróleo e gás, concentrados na região de Mossoró, além do crescimento das confecções, que se concentram na região do Seridó.
Como o setor de confecções no RN conseguiu superar a concorrência, por vezes desigual, da indústria da China?
Com a entrada da China, a indústria de confecções do Brasil sofreu bastante, passou por enormes dificuldades e muitas unidades fecharam. As empresas no nosso estado reagiram. A gestão da governadora Fátima Bezerra, quando criou o Proedi (programa de incentivo à indústria), imaginou que se o governo ampliasse o apoio ao crescimento da indústria de confecções, na qual existe uma empregabilidade muito forte, esse setor teria um grande ganho. E isso se confirmou, tanto que a publicação do Banco do Brasil estima que a indústria potiguar terá o maior crescimento entre os estados do país e o PIB total do RN ficará entre os quatro primeiros, com crescimento em torno dos 4.4%.
Como o Proedi estabeleceu a linha de incentivo à indústria de confecções?
Antes, o incentivo do Proedi girava em torno de 80 a 85 por cento de desconto do ICMS, mas nós ampliamos para 90 a 95% de desconto à indústria de confecções. Isso foi decisivo para promover o crescimento desse importante setor de nossa economia. Também é importante observar que a indústria do calçado é muito forte no quesito empregabilidade. Eu costumo dizer que até hoje ninguém conseguiu fechar uma camisa que não seja pelas mãos de uma costureira, e ninguém consegue fechar um calçado se não for com as mãos de um costureiro, por isso, esses setores exigem muita mão de obra e são dois segmentos que oferecem um grande número de postos de trabalho.
O RN sofreu impacto muito forte com o fechamento da Hering no estado. Como o governo reagiu para evitar as consequências e manter a indústria da confecção em evidência?
Quando nós assumimos o Rio Grande do Norte contava com algo em torno de 40 oficinas de costura. O estado sofreu um forte impacto quando a Hering foi embora. De certa forma, ficamos um pouco desnorteados, mas reagimos, principalmente com o apoio muito grande da indústria Guararapes, que investiu no RN. Devido ao apoio que o nosso governo ofereceu, a Guararapes encerrou as atividades que tinha no Ceará e trouxe para o Rio Grande do Norte, incentivando as pequenas oficinas no interior do estado. Nós saltamos de 40 oficiais de costura para 110. Todas elas prestam serviços para a Guararapes, estão todas, sem exceção, cheias de serviços, contratando, e ampliando a sua estrutura. Posso afirmar que hoje temos demanda para mais 40 ou 50 novas oficinas de costura. Isso não é milagre, está acontecendo porque houve um cenário de mudança. A pandemia da Covid, por exemplo, encareceu muito o frete e a China, ao mesmo tempo, passou a enfrentar problemas sociais e exigências trabalhistas; com isso, houve aumento de preços das confecções produzidas na China, então, muita coisa que vinha daquele país hoje está sendo produzida no Brasil. A Guararapes chegou a ter 380 colaboradores na China, hoje mantém um escritório com 40 colaboradores.
O bom momento das unidades de confecções pode resgatar a produção da indústria de tecidos no estado?
A fabricação de tecidos não vai ser fácil, porque há uma diferença importante entre a fábrica de confecções para a produção de tecidos. A indústria do tecido, que no passado foi importante, inclusive Mossoró tem a sua fábrica, vai precisar de mais tempo para se restabelecer. Hoje nós temos apenas unidade na região de Jardim de Piranhas, que é a Teares, e em Natal temos a fábrica do grupo Santana Têxtil, de Fortaleza-CE. Portanto, em razão dessa dificuldade, um grande volume de tecidos da nossa indústria de confecções continua vindo da China.
Outro estudo recente, publicado esta semana na Folha de S. Paulo, mostra cidades do interior do RN em posição de destaque no crescimento econômico, mas as duas principais cidades do estado, Natal e Mossoró, aparecem em posições preocupantes. Qual é a explicação?
Natal e Mossoró devem ter, juntas, 33% da população do Rio Grande do Norte, então, se essas duas cidades não estão com bons índices, o estado como um todo não terá bons índices de desenvolvimento. Essa é uma constatação de simples entendimento. Nesse levantamento da Folha de S. Paulo, o RN aparece em quarto lugar entre os estados do país. Se comparados os índices publicados pelo Banco do Brasil com os da Folha de S. Paulo, nós poderíamos tranquilamente estar em segundo lugar. Mas os índices preocupantes de Natal e Mossoró, que são as duas maiores cidades do RN, estão puxando o desempenho para baixo.
Por que Natal e Mossoró não acompanham o desenvolvimento de cidades de menor porte que aparecem em boas colocações?
Nós temos Santa Cruz, na região do Trairi, que aparece em 16º lugar nos índices da Folha de S. Paulo, e temos Jardim do Seridó em 18º lugar, além de Pau dos Ferros em 39º e Caicó em 48º, mas, por outro lado, nós temos Natal na posição 1.955 e Mossoró na posição 1.385. Isso acontece porque Natal e Mossoró não estão fazendo a sua parte. Mas posso afirmar: o Rio Grande do Norte está bombando. Se você for a Patu, Pau dos Ferros, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, Santa Cruz, vai ver que elas estão com índice de desenvolvimento muito forte.
Falta gestão em Natal e Mossoró que possa empreender um projeto de desenvolvimento capaz de mudar essa realidade?
Natal é visto a olha nu, ou seja, pouco tem sido feito para mudar o cenário. A única ação dos últimos anos, a que temos conhecimento, foi a mudança no código da construção civil. Veja, por exemplo, que há mais de 20 não se faz a licitação do transporte urbano da capital. Esse setor é um caos, reclamado por todos. Reclamava-se muito do Hotel dos Reis Magos, que diziam que afetava o desenvolvimento de Natal. Vários segmentos da sociedade fizeram pressão para a demolição do hotel, isso foi feito, e não aconteceu nada até agora. Em relação a Mossoró, eu não conheço profundamente, mas entendo que a gestão pública e iniciativa privada precisam discutir um projeto no sentido de promover o desenvolvimento econômico e social da segunda maior cidade do estado.
O senhor não acha que Mossoró nos últimos anos está perdendo oportunidades, principalmente no que concerne ao crescimento industrial?
Isso é verdade. A cidade teve na década passada a oportunidade de consolidar um polo cerâmico no distrito industrial, a partir da produção de porcelanato. Instalou-se uma fábrica muito bem estruturada, da Itagrês de Santa Catarina, mas não se estabeleceu. Nesse caso, temos que voltar a falar sobre a China. Naquele momento que a unidade de Mossoró começou a produzir, a China vendia porcelanato de alta qualidade no mercado de Mossoró por preços impraticáveis, algo em torno de 9 reais e 20 centavos, enquanto o custo de fabricação aqui era de 12 reais. Isso inviabilizou a unidade Porcellanati. A cidade tem uma bela fábrica, está montada, pronta para ser viabilizada. Agora, é preciso ser dito que o desenvolvimento econômico só acontece se houver um entrelaçamento entre os governos estadual e municipal. Você não pode ser prefeito de Mossoró e não querer conversa com o Governo do Estado. A mesma coisa acontece em Natal. Um gestor de uma capital não pode se recusar a dialogar com o governo estadual, sob pena de afetar a vida da cidade e das pessoas que nela moram.
Essa é uma crítica direta ao prefeito Álvaro Dias, de Natal?
Nós tivemos cenas deploráveis recentemente. O prefeito Álvaro liderou um momento de invasão à sede do Idema em Natal, em completo desrespeito ao bem público e à população como um todo. Na hora que uma autoridade invade um prédio público, está dando prejuízo ao cidadão, porque ali é um patrimônio da população, ali dentro tem dinheiro público, dinheiro de quem paga imposto, e não foi respeitado. Em nenhum momento o prefeito de Natal procurou a governadora Fátima para dialogar sobre a questão do Idema. Antes de ele invadir, devia ter solicitado uma audiência com a governadora.
Esse cenário de Natal e Mossoró sugere uma atenção especial do cidadão já que estamos prestes a eleger os futuros gestores municipais?
É importante observar o comportamento dos governantes de Mossoró e Natal. A campanha eleitoral tem essa importância. Digo isso porque quem for o eleito, seja ele de que lado for, vai ter que dialogar com as esferas estadual e federal para firmar parcerias em benefício de suas cidades. Ninguém pode querer ser prefeito ou prefeito sem dialogar com os governos estadual e federal. Nós vamos ter um novo momento após as eleições, isso porque os eleitos que tomarão posse e governarão seus municípios a partir de janeiro de 2025, terão responsabilidade com o processo de desenvolvimento econômico e social de seus municípios e do Rio Grande do Norte por completo.
O Governo do RN apresenta números que mostram que o estado perdeu em arrecadação com a redução da alíquota do ICMS de 20% para 18%. Já o setor produtivo garante que o estado ganhou em competividade. O senhor defende que a alíquota volte para o patamar dos 20%?
Vou fazer uma pequena comparação: em um bolão de loteria se eu for bancar sozinho, vai sair muito caro, mas se eu dividir com 50 ou 60 parceiros, esse valor individual diminui bastante. Então, vejo que se alíquota modal do ICMS voltar para 20%, só quem ganha é a população. Explico: os municípios, que são onde as pessoas vivem, vão ter uma arrecadação maior dessa fonte de receita e, por consequência, investir mais nos setores vitais para melhorar a vida das pessoas. Nós precisamos observar um ponto muito importante: só o RN que tem alíquota do ICMS em 18%. Os outros estados aplicam 20% ou mais. Então, esse bolo, que é a diferença entre 18% e 20%, só quem está bancando sozinho é o governo do Rio Grande do Norte e, por consequência, as prefeituras que também perderam em arrecadação. Esse bolo poderia ser dividido com 150 mil empresas em atividades no estado. E, afirmo com toda a certeza, a redução de 20% para 18% não beneficiou o bolso do consumidor em nada, os preços continuam os mesmos ou subindo. Faça uma pesquisa, pergunte as pessoas se elas foram beneficiadas com a redução da alíquota do ICMS.
O governo vai encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa para voltar à alíquota modal do ICMS ao patamar dos 20%?
Nós, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, trabalhamos conforme o maestro, e o maestro nesse sistema é o titular da Secretaria da Tributação (Carlos Eduardo Xavier). Então, o governo, por meio de seus órgãos tributários, está estudando essa possibilidade. Agora, individualmente, afirmo que eu sou a favor da alíquota em 20%. O Rio Grande do Norte precisa se igualar a todos os estados do Nordeste.
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