Rafael Godeiro, no Alto Oeste, é um dos municípios do RN com candidatura única ao Executivo
Jornal de Fato
Nas eleições deste ano, dobrou o número de municípios brasileiros que tem apenas uma candidatura ao Executivo Municipal. As candidaturas únicas subiram de 106 no pleito de 2020 para 212 na presente campanha eleitoral. Os números estão no sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), plataforma que registra todas as candidaturas das eleições 2024.
O Rio Grande do Norte colabora com esses números. Em nove municípios potiguares, não tem disputa pela Prefeitura, uma vez que foi registrada apenas uma chapa ao Executivo Municipal. São sete só na região Oeste: Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz e Serrinha dos Pintos, completados por Acari e São José do Seridó.
Nessas localidades, em vez de disputa intensa com múltiplas propostas, eleitoras e eleitores se depararão, no dia 6 de outubro, com a opção de votar em uma única chapa, votar em branco ou anular o voto.? Uma vez que, até a data da votação, a situação de cada candidatura pode mudar em decorrência de julgamento de eventuais recursos, esse número pode variar.
Nas eleições com candidatura única, será eleita(o) prefeita(o) a candidata ou o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não se considerando, para esse cálculo, os votos em branco ou votos nulos. Ou seja, em tese, basta um voto válido para que o resultado seja proclamado.
Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, vale a mesma regra, ou seja, uma vez que a votação se dará somente para uma candidata ou um candidato, a pessoa conquistará a maioria dos votos válidos já no 1° turno, não havendo possibilidade de 2° turno.?
Quanto à urna, ela se comporta de forma idêntica aos demais casos, sendo o nome da candidata ou do candidato o único a constar da urna eletrônica.
Perguntas e respostas para tirar dúvidas
- Quantas cidades terão candidaturas únicas nas Eleições Municipais 2024??
212 municípios de 19 estados terão candidaturas únicas neste ano.
- Quais são os estados com maior número de candidaturas únicas??
O estado do Rio Grande do Sul encabeça a lista, com 43 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 41; São Paulo, com 26; Goiás e Paraná, cada um com 18; Piauí, com 11; e Mato Grosso e Rio Grande do Norte têm nove candidatos únicos cada um.
- Quais são os estados com menor número de candidaturas únicas??
Os estados de Sergipe, Rondônia e Rio de Janeiro são os que têm menos candidaturas únicas, cada um com apenas um município.?
- Quais são os demais estados com candidaturas únicas e quantas são??
Ceará, Maranhão e Pernambuco, cada um com dois municípios; Mato Grosso do Sul e Pará, cada um com três; Alagoas, com quatro; Santa Catarina, com cinco; Paraíba, com seis; Tocantins, com sete.
- Quantos votos um candidato precisa ter, mesmo concorrendo sozinho??
Segundo a legislação eleitoral, basta ter a maioria dos votos válidos para que a candidata ou o candidato seja proclamada(o) eleita ou eleito.?
- Quando um candidato único é considerado eleito??
Quando obtém a maioria dos votos válidos. Segundo o artigo 3º da Lei nº 9.504/97, “será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos”.
- Em caso de candidatura única, é possível ter 2° turno?? ?
Em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, se houver somente uma candidata ou um candidato, ela ou ele obterá a maioria dos votos válidos já no 1° turno.?
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