Quinta-Feira, 26 de setembro de 2024

Postado às 17h30 | 26 Set 2024 | redação Governadora sanciona leis e anuncia novos projetos na instalação do governo em Mossoró

Projetos sancionados instituem a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e Proteção às Abelhas e torna a Campanha da Fraternidade como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do RN, valorizando uma das mais importantes tradições religiosas

Crédito da foto: Carmem Felix - Assecom-RN Governadora Fátima Bezerra instala governo no prédio da Reitoria da Uern, em Mossoró

O Governo do Rio Grande do Norte está estabelecido temporariamente em Mossoró. A instalação simbólica da sede do Governo na cidade aconteceu nesta quinta-feira (26) em um gesto de aproximação com a população e valorização da história e cultura local, especialmente no período da tradicional Festa da Liberdade.

“Estamos aqui, mais um ano, para celebrar a existência do povo mossoroense, seu protagonismo na libertação da mão de obra escrava, no primeiro voto feminino da América Latina e no Motim das Mulheres, quando realizamos uma grande Festa da Liberdade. Tradicionalmente, essa celebração conta com a transferência da sede do Governo do Estado para o chão mossoroense, ocasião em que iremos anunciar ações muito importantes, não só para Mossoró, mas para toda a região Oeste”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de instalação.

A chefe do executivo estadual, destacou, ainda, a decisão, desde que assumiu, “que, todas as vezes durante o meu mandato em que o Governo do Estado se instalasse em Mossoró, isso aconteceria no chão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte”.

A solenidade

Realizada durante a manhã na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) — marca o início de três dias de intensas atividades, incluindo entregas de obras, visitas e reuniões com técnicos e a população local, abrangendo áreas de infraestrutura, educação, segurança e abastecimento.

“A instalação do governo aqui não é apenas simbólica, mas o claro testemunho da força transformadora que a nossa universidade representa para o Rio Grande do Norte. Ela nos aproxima ainda mais da população potiguar e dos municípios vizinhos, descentralizando as decisões e fazendo do espaço universitário um canal direto entre a sociedade e o poder público. Ao longo desses 56 anos de história, a UERN tem sido, sim, governadora, um farol de inclusão, um farol de acolhimento em todos os cantos”, destacou a reitora Cicília Maia ao acolher a sede do Governo do RN nas instalações da UERN.

A transferência temporária da sede do governo, autorizada pela Assembleia Legislativa, é uma tradição que reforça a integração entre o poder estadual e os municípios da região.

“Quero destacar aqui a importância deste ato de instalação, com a assinatura dos atos que ocorrerão, é extremamente importante e simbólica para todos nós. Mossoró, nos próximos três dias, se transforma na capital, com a sede do poder estadual instalada em nossa universidade”, ressaltou a deputada estadual Isolada Dantas, que juntamente com a deputada Divaneide Basílio, participam do ato representando a Assembleia Legislativa.

Durante o período de instalação, um dos principais destaques está a entrega da pavimentação da RN-117, realizada mais cedo, conectando Mossoró ao mesmo município.

“Essas obras reforçam o compromisso do governo com o desenvolvimento da infraestrutura e a melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

A governadora Fátima Bezerra também aproveitará a ocasião para realizar vistorias em diversas obras e discutir, junto à população, demandas locais que envolvem setores estratégicos, como segurança pública, saúde e educação.

Festa da Liberdade

A transferência do governo coincide com a Festa da Liberdade, celebração anual que rememora importantes marcos históricos de Mossoró, como o Motim das Mulheres, a Libertação dos Escravos, a resistência ao bando de Lampião e o pioneirismo no voto feminino. Esses acontecimentos reforçam o espírito de luta e resistência da cidade e são comemorados com orgulho pela população local.

Lançamentos e parcerias

A instalação do governo em Mossoró será também marcada pela assinatura de atos normativos importantes.

Durante o evento, a governadora enviou duas mensagens importantes à Assembleia Legislativa. A primeira propõe alterações na Lei Estadual n° 10.536, de 3 de julho de 2019, que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), visando aprimorar o programa e ampliar o seu alcance. A segunda tratou da doação de um bem imóvel do Estado para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), fortalecendo o compromisso com a educação superior no estado.

Também foram sancionados dois projetos de lei da deputada estadual Divaneide Basílio. O primeiro institui a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e Proteção às Abelhas, que passará a integrar o Calendário Oficial do Estado. O segundo reconhece a Campanha da Fraternidade como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do Rio Grande do Norte, valorizando uma das mais importantes tradições religiosas do estado.

“Um momento histórico. O reconhecimento da Campanha da Fraternidade como patrimônio no Rio Grande do Norte celebra seus 50 anos de atuação no estado, consolidando seu papel de solidariedade e ação social. Além disso, a criação da Semana da Apicultura, Meliponicultura e Proteção das Abelhas busca fortalecer essa cadeia produtiva e promover a conscientização ambiental, com ações previstas já para o próximo ano”, comemorou a deputada estadual Divaneide Basílio.

Outro destaque será o lançamento de mais um episódio da websérie “Vem Ver”, uma produção que explora o potencial turístico do Rio Grande do Norte. O episódio lançado hoje foca no turismo de sol e mar no interior do estado, promovendo a integração de comunidades tradicionais ao setor turístico.

A solenidade contou com a presença do coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança Pública e Defesa Social; Osnir Monte, secretário adjunto da SESED, além de Alexandre Lima, secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, e Gustavo Coelho, secretário de Infraestrutura. Também integram o grupo Iris Oliveira, secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social; Cleonice Kozerski, secretária adjunta de Educação e Cultura; Antenor Roberto, procurador-geral do Estado. Ivanilson Maia, secretário adjunto do Gabinete Civil; Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas e Rodagens do RN; José Duarte Santana, procurador-geral adjunto da PGE: Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura, da Pecuária e da Pesca; Paulo Sidney, diretor do Instituto de Gestão de Águas do RN; Gilson Matias, presidente da Fundação José Augusto, também fazem parte da equipe. Participaram ainda o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes;  Armeli Brenand, secretária adjunta de Administração Penitenciária.  Também estiveram presentes a reitora da UERN, Cicília Maia, e do vice-reitor, Chico Dantas, além das deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio.

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