Domingo, 24 de novembro de 2024

Postado às 16h00 | 31 Out 2024 | redação Apenas Mineiro, do RN, votou a favor do projeto de taxação sobre fortunas

Crédito da foto: Jornal de Fato Deputado federal Fernando Mineiro

Os deputados rejeitaram uma emenda que propunha a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A proposta, apresentada pela federação Psol-Rede, foi derrotada com 262 votos contra e 136 a favor (veja a lista de votação mais abaixo). Apenas o PT, o PCdoB, o PV e o PSB orientaram voto a favor à medida, que seria incluída no projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado nesta quarta-feira (30) pelo Plenário. O governo liberou sua bancada para votar como quisesse; já a oposição orientou voto contrário. O texto-base já havia sido aprovado pela Casa em agosto, faltava a análise de destaques (trechos que podem mudar pontualmente o projeto). O relator aceitou algumas das sugestões.

De acordo com a emenda, considera-se grande fortuna o conjunto de bens e direitos, de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, que exceda R$ 10 milhões. A taxação seria feita com avaliação programada para janeiro de cada ano.

A taxação se aplicaria a pessoas físicas e jurídicas, com as seguintes faixas de alíquotas:

- 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;

- 1% para patrimônios entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões;

- 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões.

Veja como votaram os deputados do RN

Fernando Mineiro (PT) – sim

João Maia (PP) – não

Robinson Faria (PL) – não

Sargento Gonçalves (PL) – não

General Girão (PL) - não

Benes Leocádio (União) – não

Natália Bonavides (PT) – ausente

Paulinho Freire (União) – ausente

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