Sexta-Feira, 15 de novembro de 2024

Postado às 20h30 | 15 Nov 2024 | redação Coluna Ney Lopes opina: Democracia pede socorro!

Crédito da foto: Ilustrativa Democracia pede socorro

COLUNA NEY LOPES - JORNAL DE FATO

Extremamente preocupantes as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, às vésperas da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que começa amanhã. O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo, União Europeia e União Africana. Entre as lideranças mundiais presentes estarão o norte-americano Joe Biden e o chinês Xi Jinping.

De acordo com testemunhas, um homem identificado como Francisco Wanderley Luiz tentou entrar no STF, mas não conseguiu, jogou explosivos na marquise do edifício e conduzia artefatos presos ao corpo. Duas explosões de bombas vandalizaram o prédio do STF. Em nota de junho, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, confessou que “nos últimos anos, fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade que passaram a exigir o reforço da segurança em todas as situações. As autoridades públicas de todos os poderes circulam com esse tipo de proteção seja em eventos privados, seja em eventos públicos”.

Percebe-se, que esse último ato de vandalismo no DF não constitui um fato isolado. Certamente, poderá ter vínculos com episódios semelhantes do passado, especificamente o 8 de janeiro de 2023, quando o STF foi um dos prédios mais destruídos nos ataques. O desrespeito às instituições (sobretudo ao STF e Congresso Nacional), aliado à desinformação, conduz a comportamentos criminosos de gravidade. Atos como esses trazem consequências e não é possível minimizar o que aconteceu.

 

Abalos

Nos últimos anos, o Brasil esteve várias vezes próximo de abalos institucionais. Em 2022, o “golpe de estado” chegou a entrar em pauta junto à alta cúpula militar, segundo investigação. Não houve um golpe, porque o Alto Comando do Exército teria rejeitado a iniciativa. Os ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, e general Freire Gomes, disseram à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consultou os comandantes militares sobre medidas para se manter no poder, mesmo após ter perdido as eleições. As afirmações foram feitas em depoimentos na operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe, após as eleições de 2022.

Na história nacional, o sequestro do voo 375 coloca-se como o principal incidente, que abalou o país. Em 29 de setembro de 1988, Raimundo Nonato Alves da Conceição, desempregado e endividado, sequestrou um Boeing 737 da extinta Vasp durante um voo entre Porto Velho e o Rio de Janeiro. Armado com um revólver, Nonato exigiu que o avião fosse jogado contra o Palácio do Planalto, em Brasília, em retaliação ao governo do então presidente José Sarney, a quem culpava por sua situação financeira. Foi dificílima a operação para conter o agressor.

 

Invasão

No episódio de junho de 2006, integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-terra (MLST) ocuparam a Câmara dos Deputados. É considerado um dos maiores atos de vandalismo contra o Congresso. Os envolvidos empurraram e viraram um carro contra a portaria de vidro do Congresso. Enquanto seguranças e policiais tentavam impedir a entrada, eles atiraram paus, pedras e cones de sinalização. Cerca de 1.200 manifestantes tomaram todos os andares do prédio, reivindicando a liberação de recursos para a reforma agrária.

Em outros momentos, o STF sofreu reveses como aconteceu, em 1892, após ameaças do “Marechal de Ferro”, quando a Corte recusou a concessão de habeas corpus de detidos durante estado de sítio; durante a vigência do Estado Novo (1937-1945) e da ditadura militar (1964-1985), quando ministros foram cassados pelos regimes de exceção. Na atualidade, não se pode negar a necessidade do Supremo preservar a sua imagem, como instituição fundamental na democracia e desmentir as aleivosias assacadas irresponsavelmente contra as suas decisões, cujo único meio de alterá-las é o recurso disposto na lei. A democracia pede socorro e não se pode negar esse apelo!

 

Curtinhas

+ O bilionário Elson Musk irá ocupar cargo de assessoria direta do presidente Trump, sem afastar-se da direção de suas empresas, que têm contratos milionários com o governo. Muito diferente do Brasil.

+ Completa 88 anos de fundação, a mais significativa instituição do Estado, a Academia Norte-rio-grandense de Letras. O timoneiro advogado Diógenes da Cunha Lima merece o reconhecimento público pela sua devoção à associação.

+ Acirrada a eleição na OAB-RN, que será no dia 25 de novembro.

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