Quinta-Feira, 21 de novembro de 2024

Postado às 13h30 | 21 Nov 2024 | redação Se indiciado, STF pode julgar Bolsonaro entre abril e junho; veja o passo a passo

Pedro Venceslau e Luísa Martins - da CNN / São Paulo e Brasília

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado, que é investigada pela Polícia Federal, pode acontecer entre março e abril de 2025, dizem fontes da Corte.

Se o relatório da Polícia Federal for encaminhado para o STF ainda nesta semana, o ministro e relator Alexandre de Moraes deve enviá-lo para a Procuradoria-Geral da República logo no dia seguinte.

A PGR terá então um prazo de 15 dias para decidir se arquiva, aceita ou pede novas diligências.

Essa etapa deve ser concluída até meados de dezembro, pouco tempo antes do recesso judiciário iniciar, no dia 20.

É provável, segundo fontes ouvidas pela CNN, que logo após o

Concluída essa fase, o STF então aciona a PGR para saber se há algum complemento ou resposta às demandas das defesas.

Encerrado esse rito, o caso estará pronto para ser julgado.

Advogados criminalistas, ouvidos pela CNN, avaliam que é mais “factível” que o julgamento aconteça em junho porque as partes podem pedir perícias.

Passo a passo

• PF envia relatório com o indiciamento ao STF
• STF manda relatório para PGR
• PGR denuncia
• STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal
• Ação penal é instruída:
  – aprofundamento da investigação com produção de novas provas
  – oitivas com testemunhas de defesa e acusação
  – alegações finais das partes
• Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição)

fim do recesso, no dia 01/02/25, Alexandre de Moraes inicie a próxima fase: oitivas de testemunhas, alegações finais e produção de novas provas.