ICMS está sendo discutido na Assembleia Legislativa
COLUNA CÉSAR SANTOS - JORNAL DE FATO
Nenhum governo gosta de aumentar imposto, o faz por necessidade de saúde fiscal. A medida é antipática, ninguém gosta de pagar imposto. Agora, é preciso ter responsabilidade para tratar sobre o assunto.
O pacote fiscal do governo do Rio Grande do Norte, que prevê, entre outras coisas, a retomada da alíquota do ICMS para 20%, estabeleceu um debate muito mais político do que técnico.
A oposição quer ver o governo sangrar, afinal, a sucessão estadual bate à porta daqui a pouco.
E o governo, acuado por crise financeira, precisa aprovar o pacote para cumprir com as suas obrigações.
O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já disse que se não recuperar a arrecadação do ICMS, haverá atraso de salários dos servidores no primeiro semestre de 2025. Isso não é brincadeira.
O secretário de Administração, Pedro Lopes, condiciona a nova política salarial dos servidores à recuperação das receitas.
Por outro lado, os segmentos produtivos engrossam as fileiras da oposição porque também não gostam de pagar impostos, embora repasse os valores para o consumidor final.
O projeto do ICMS em 20% vai ao plenário da Assembleia Legislativa nos dias próximos, possivelmente, na quarta-feira, 11. Até aqui, a Casa está dividida.
O governo ainda não tem maioria para aprovar o projeto.
A oposição se arma para derrubar.
FRASE
“A nova política salarial entra em vigor em 2025 desde que haja recuperação do ICMS”
PEDRO LOPES – Secretário de Administração do RN
TÉCNICO
O escritório regional da Caern, com sede em Mossoró, tem novo titular: Herbet de Sousa. Trata-se de um nome técnico, que vem do escritório da região Sertão Central. Com isso, o governo acaba com a especulação de que a Caern local ficaria com Lawrence Amorim, após se despedir da Câmara.
SEGUE COTADO
Lawrence Amorim segue cotado para cargo de relevo no governo Fátima Bezerra (PT). Ele decidirá quando concluir o mandato na presidência da Câmara Municipal de Mossoró em 31 deste mês. Lawrence foi o candidato a prefeito apoiado pela governadora Fátima Bezerra e partidos aliados.
SEM OPOSIÇÃO
A candidatura única na Uern coloca a última pá de cal na oposição universitária. Forte no passado, sob a batuta de PT e PCdoB, mas que perdeu fôlego a partir da gestão do ex-reitor Milton Marques (falecido). Atual reitora Cicília Maia e o vice Chico Dantas renovarão os mandatos no pleito 2025.
RODOVIA
A obra de duplicação da BR-304 será iniciada em 2025, dentro do Novo PAC do governo federal. A garantia foi renovada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB). A primeira etapa começará pelo trecho entre Mossoró e Assú.
SAÚDE
A secretária Morgana Dantas disse que a gestão municipal gastou mais de R$ 125 milhões em saúde nos últimos oito meses. Se é verdade, e deve ser, mostra como a gestão Allyson Bezerra aplica de forma incompetente os recursos da saúde, dado ao caos no setor.
PODEMOS
O Podemos vai realizar um Encontro Estadual nesta sexta-feira, 6, em Natal. O evento marca o início da caminhada do senador Styvenson Valentim rumo às eleições 2026. A princípio, como candidato à reeleição.
É NOTÍCIA
1 - O engenheiro Pedro Escóssia foi reconduzido à presidência do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mossoró para o quadriênio 2025-2028. A ampliação da base sindical marcou a primeira gestão.
2 -´O padre cantor Fábio de Melo é a atração da noite de hoje na Festa de Luzia de Mossoró. Ele fará show no adro da Catedral logo após a novena, às 22h.
3 - A Justiça deve devolver o Estádio Nogueirão à Liga Desportiva Mossoroense. Está comprovado que o processo de municipalização foi feito de forma ilegal com assinaturas de dirigentes que não existem.
4 - A lista de bilionários do Brasil ganhou 19 nomes entre 2023 e 2024, subindo para 60. Dos novos bilionários, apenas 35% são empreendedores enquanto os demais herdaram suas fortunas (empresas familiares).
Tags:
