O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, garantiu nesta segunda-feira, 9, que o Governo do Estado vai pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo e que o calendário de pagamento deverá ser anunciado pela governadora Fátima essa semana
Governadora Fátima Bezerra
Jornal de Fato
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, garantiu nesta segunda-feira, 9, que o Governo do Estado vai pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo e que o calendário de pagamento deverá ser anunciado pela governadora Fátima Bezerra essa semana. Ele repassou a informação a jornalista Daniela Freire, do portal Novo Notícias de Natal.
“Com exclusividade, o secretário adiantou que todas as categorias de servidores receberão esses proventos a partir deste mês de dezembro até o dia 10 de janeiro, como vem sendo feito desde 2019”, noticia.
“A notícia é boa”, ressaltou o secretário, que preferiu não antecipar mais detalhes sobre os pagamentos para deixar o anúncio para a governadora, que irá explicar como serão feitos os repasses.
É possível que a governadora anuncie as datas de pagamento do décimo na abertura do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (CONGESP), que será realizado em Natal na quinta, 12, e sexta-feira, 13.
Recentemente, o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, afirmou que o governo depende de recursos federais para pagar o 13º salário de 2024. Afirmo que, em virtude disso, o calendário somente seria anunciado quando houver confirmação dos depósitos dos recursos extraordinários.
Nas suas redes sociais, Lopes comentou:
“Esse fato evidencia que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive, não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos.
O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações classistas empresarias às finanças do RN é muito grande, quando conseguiram reduzir esta importante receita própria do Estado sob o argumento que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação do ICMS se manteria estável.”
Congresso vai debater governança pública no RN
O Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte tem como objetivo viabilizar a troca de conhecimentos, além de proporcionar a divulgação de relatos de experiências inovadoras no setor público. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead).
Com o tema central “Governança Pública: Desafios e Perspectivas na Era da Inteligência Artificial”, a edição de 2024 do Congesp será realizada concomitantemente com o Consad Express, evento organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e que reúne gestores de todos os estados do Brasil para debater os desafios e as amplas possibilidades para a inovação e a modernização da administração pública.
Compõe a programação do congresso uma gama variada de atividades, entre conferências, painéis e sessões de grupos temáticos, bem como lançamentos de livro e a premiação do 2º Prêmio iNovaRN de Inovação em Gestão Pública.
A abertura oficial será às 15 horas da quinta-feira, 12, no auditório Atlântico, com a presença da governadora do RN, Fátima Bezerra, e do governador do Piauí, Rafael Fonteles, responsável por conduzir a conferência magna. O tema abordado será “Eficiência de Gestão Pública para Otimização das Entregas das Ações Governamentais à Sociedade”.
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