As comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram relatórios contra o projeto do Governo do Estado que retoma a alíquota modal do ICMS para 20%. Atualmente, a alíquota é de 18%
Deputado oposicionista José Dias foi relator do projeto na Comissão de Finanças
As comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram relatórios contra o projeto do Governo do Estado que retoma a alíquota modal do ICMS para 20%. Atualmente, a alíquota é de 18%.
As duas comissões são formadas, em sua maioria, por deputados de oposição. O resultado já era esperado pelo governo. A reunião conjunta foi realizada nesta quarta-feira, 11.
Na CFF, o deputado oposicionista José Dias (PL) foi relator da matéria e seu voto foi rejeitando o projeto enviado pelo Executivo. O parlamentar já havia antecipado o seu posicionamento contrário ao projeto do governo.
Acompanharam o voto do relator os deputados de oposição Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD) e Tomba Farias (PL). A favor do projeto votaram os governistas Francisco do PT e Neilton Diógenes (PP). O deputado Nelter Queiroz (MDB) se absteve de votar.
Na comissão de Administração, o relator foi o também oposicionista Gustavo Carvalho (PL), que repetiu a posição de José Dias na CFF e apresentou voto contrário ao projeto do Governo. Os argumentos foram semelhantes.
O voto de Carvalho foi acompanhando pelos oposicionistas Taveira Júnior (União Brasil) e Cristiane Dantas (SDD). O único voto contrário ao relatório foi da deputada governista Isolda Dantas (PT).
Com isso, uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi convocada para esta quinta-feira, 12, com objetivo de analisar a emenda terminativa do relator José Dias.
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