LOA aponta o crescimento nas despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, um salto de R$ 43% em relação à LDO desse ano. A alta diz respeito exatamente a expectativa de reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais
Deputado Luiz Eduardo foi o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025
Jornal de Fato
No terceiro ano de sua segunda gestão, a governadora Fátima Bezerra (PT) vai administrar um orçamento de R$ 23 bilhões em 2025. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada nesta quarta-feira, 18, sob a relatoria do deputado Luiz Eduardo (Solidariedade). Com exceção de duas emendas, a matéria foi votada sob consenso.
Os parlamentares votaram o orçamento um dia após a aprovação do pacote fiscal do Governo do Estado, com destaque para o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. O governo conseguiu vitória pelo placar de 12 a 10, estabelecendo um novo cenário de força política no plenário da Casa.
Na votação do orçamento 2025, a matéria causou debate entre os parlamentares apenas na questão envolvendo a margem de remanejamento permitida ao Executivo. No fim, a bancada governista conseguiu rejeitar a proposta da oposição que reduzia o percentual para 10%, mantendo o índice em 15%.
A LOA aponta o crescimento nas despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, um salto de R$ 43% em relação à LDO desse ano. A alta diz respeito exatamente a expectativa de reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais.
O secretário de Administração, Pedro Lopes, havia afirmado que a implantação da nova política salarial em 2025 dependia da recomposição da receita do ICMS, o que será possível com a nova alíquota de 20% a partir de abril do próximo ano. A recomposição salarial dos servidores estaduais também foi aprovada na mesma sessão.
Já as despesas de capital apresentaram crescimento mais modesto, de 3,85%, enquanto as despesas correntes subiram 15,90%, impulsionadas por gastos com pessoal e outras despesas operacionais.
O relatório priorizou áreas como saúde, assistência social e administração. Entre as emendas encartadas estão recursos para hospitais, realização de cirurgias reprimidas, apoio ao agronegócio e ações para a Fundase.
“Quero parabenizar a toda a equipe técnica da Comissão e ao relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento consensual. As medidas aqui tomadas são para beneficiar o RN, que é o propósito maior de cada um de nós”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
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