Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes
Por Malu Gaspar - Globo
A insistência dos advogados de Jair Bolsonaro de tentar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na supervisão do inquérito da trama golpista tem sido alvo de críticas reservadas da defesa de outros indiciados na investigação.
A leitura nos bastidores é a de que a estratégia bolsonarista está condenada ao fracasso – e só serve para fortalecer Moraes ainda mais perante os seus pares no Supremo.
“Essa ideia do impedimento já foi descartada logo no início da investigação, quando o STF manteve Alexandre de Moraes na relatoria. Isso só dá mais moral para o ministro. O STF sempre provou que está junto dele”, diz um influente advogado de um dos 40 indiciados pela Polícia Federal na investigação, que pediu para não ser identificado.
“A insistência em teses já superadas é uma burrice, e até burrice tem limite”, acrescenta.
Até agora, Bolsonaro já tentou duas vezes retirar as investigações das mãos de Moraes – e um outro pedido ainda aguarda análise, sem previsão de julgamento.
A alegação é sempre a mesma: a de que as informações reveladas na apuração de uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula apontam que Moraes seria um dos alvos principais do suposto plano, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento do processo.
Conforme informou o blog, Bolsonaro insiste em tentar retirar a trama golpista de Moraes para manter mobilizada a militância, que elegeu o ministro do Supremo como uma espécie de “inimigo público” número 1 – além de “colocar o Supremo sob julgamento da própria opinião pública”.
A ofensiva ainda serve para marcar posição e pavimentar a narrativa de que o futuro julgamento da denúncia será essencialmente político – e, portanto, Bolsonaro seria vítima de uma perseguição judicial.
É um caminho parecido ao de Lula ao tentar anular a condenação que lhe foi imposta pelo então juiz federal Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.
Em fevereiro, o pedido de Bolsonaro contra Moraes foi negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator do caso.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, escreveu Barroso à época.
O ex-presidente da República entrou com recurso e acabou perdendo por 9 a 1 em julgamento concluído no plenário virtual da Corte no último dia 16 – apenas o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro, concordou com o impedimento de Moraes.
Para um interlocutor de Bolsonaro ouvido reservadamente pela equipe da coluna, o voto de Mendonça marcou a primeira vez que “alguém do próprio STF coloca o dedo na cara” de Moraes.
Mendonça, no entanto, não vai participar do julgamento de recebimento da denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai ocorrer na Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e os dois ministros do STF indicados por Lula neste terceiro mandato: Flávio Dino e Cristiano Zanin Martins.
Mendonça é integrante da Segunda Turma e opinou sobre o impedimento de Moraes porque a análise das “arguições de impedimento” (tipo de processo para forçar o afastamento de um ministro definido como relator de um caso) fica sob a responsabilidade do presidente da Corte – e os recursos são de competência do plenário.
Um outro problema da estratégia bolsonarista seria o timing.
“É queimar cartucho antes da hora, precipitar a discussão”, resume o defensor de um dos indiciados pela trama golpista.
Para ele, o impedimento de Moraes poderia ser uma espécie de “última carta na manga” a depender dos desdobramentos do avanço da investigação, ao invés de uma linha de defesa colocada em prática – e, como se viu, esvaziada pelo próprio STF – desde o início.
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