Genilson Alves, presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Por César Santos – Jornal de Fato
A primeira missão do novo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves (União), é reequilibrar as finanças da Casa. Ele assume o cargo em cenário adverso, mais contas a pagar do que recursos a receber, inclusive, com as duas últimas folhas salariais de vereadores da Legislatura passada para cumprir.
O caos financeiro é consequência da crise política entre o ex-presidente, Lawrence Amorim (PSDB), e o prefeito Allyson Bezerra (União). A Câmara foi penalizada com a redução de repasses do duodécimo. Nos últimos 12 meses, segundo dados apresentados por Lawrence, o prefeito deixou de repassar mais de R$ 8 milhões. E, nos últimos quatro anos, o prefeito teria deixado de repassar mais de R$ 14 milhões.
"A gente sempre percebeu que o prefeito queria asfixiar a Câmara, queria reduzir o duodécimo da Casa, porque ele sabia que se a Câmara tivesse os recursos corretamente, ficaria mais independente para cumprir o seu papel, e isso o prefeito não queria. (...) O artigo 29A da Constituição é muito claro: cidades com até 300 mil habitantes o duodécimo é de 6%. O prefeito não respeitou nem a Constituição Federal", declarou Lawrence em entrevista ao “Cafezinho com César Santos” publicada no Jornal de Fato em dezembro passado.
O discurso de Genilson Alves é diferente. Ele aponta Lawrence Amorim como o culpado pela crise financeira. Em entrevista à jornalista Carol Ribeiro nesta quinta-feira, 2, ele disse que vai procurar resolver o problema de salários atrasados porque vereadores e “servidores não têm culpa de uma má gestão”, referindo-se ao antecessor.
A fala de Genilson favorece ao prefeito Allyson, que foi responsável por sua eleição na presidência da Casa. A estratégia é colocar a culpa no ex-presidente e, por gravidade, beneficiar a imagem do prefeito. O novo presidente não toca na polêmica de descontos do duodécimo, nem na retenção de R$ 14 milhões reclamados por Lawrence Amorim, optando por responsabilizar o antecessor pelo desequilíbrio financeiro.
A postura política de Genilson Alves não surpreende, uma vez que na disputa entre a Câmara e a Prefeitura em torno do duodécimo, ele se posicionou a favor do prefeito. Em dezembro de 2024, por exemplo, um projeto da própria Câmara parcelava a dívida da Casa com o Previ-Mossoró. Se fosse aprovado, preservaria os repasses do duodécimo. No entanto, como líder da bancada governista, Genilson orientou pela derrubada do projeto. Por consequência, a Câmara teve descontado quase R$ 600 mil, o que impossibilitou o pagamento dos salários dos vereadores.
Genilson Alves pretende conceder uma entrevista coletiva para apresentar as contas da Câmara Municipal. A ideia é reforçar a tese de que Lawrence Amorim “quebrou” as finanças do Poder Legislativo. Antes da entrevista, o presidente receberá o diagnóstico completo de sua equipe financeira.
Apoio
Para suplantar as dificuldades financeiras da Câmara, Genilson Alves está certo de contar com o apoio de Allyson Bezerra. Pelo menos, é certo que o prefeito não vai mais prejudicar o duodécimo da Casa, devendo respeitar os repasses previstos pela Constituição.
É possível, também, que o prefeito atenda os pedidos que serão feitos por Genilson Alves, no sentido de equacionar os problemas financeiros do momento.
“Vamos trazer a população para próximo da Câmara
Genilson Alves foi eleito presidente da Câmara de Mossoró com 19 votos dos 21 membros da Casa. Apenas as vereadoras Marleide Cunha e Plúvia, ambas do PT, abstiveram-se de votar.
Confira trechos da entrevista concedida pelo novo presidente à jornalista Carol Ribeiro:
Presidente, o senhor vai pagar os vereadores e manter o pagamento dos servidores?
Nós vamos priorizar o que é constitucional. Têm pagamentos que não podem deixar de ser feitos. Nós vamos conter gastos. Investimentos, não; investimento é uma coisa, gastos são outras coisas. Então, nós vamos trabalhar nesse alinhamento de conter gastos para equilibrar as contas. Não sabemos ainda a dimensão hoje da saúde financeira da Câmara. Pelo princípio da impessoalidade, as contas do gestor passado ficam para o novo gestor. E nós vamos, sim, priorizar a fazer esse equilíbrio, até porque o servidor não tem culpa de uma má gestão. Então, nós vamos trabalhar muito para poder equilibrar essas questões financeiras da Câmara e quero poder também contar com cada vereador.
Como pretende lidar com a questão financeira, diante das dificuldades que se apresentaram no final do último mandato?
Ainda não temos de forma concreta a condição da saúde financeira da Câmara. Sabemos que os vereadores não receberam os seus salários de novembro, não receberam seus salários de dezembro, não receberam seu terço de férias e os assessores não receberam seus salários; outros assessores não receberam seu 13º; servidores da Casa não receberam seus 13º, seus vencimentos, suas férias. Então, assim, há uma perspectiva de uma dificuldade financeira muito grande em relação à condição hoje da Câmara, mas não temos de fato os números. É um compromisso nosso, nós estamos praticamente assumindo hoje e nós já vamos sentar com a equipe financeira e essa equipe financeira, que é a equipe de transição, constituída pela portaria do Tribunal de Contas do Estado, vai nos apresentar esses números. Aí, sim, nós vamos chamar a imprensa e mostrar a real situação da Câmara Municipal no que diz respeito à parte financeira.
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