Deputada estadual Isolda Dantas
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) se reuniu com representantes dos professores temporários da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, que enfrentam dificuldades no recebimento do 13º salário de 2024. O encontro teve como objetivo ouvir as demandas da categoria e buscar soluções, em diálogo com o Governo do Estado e o Poder Judiciário, para viabilizar o pagamento devido aos trabalhadores e trabalhadoras.
O atraso nos repasses se deve a uma decisão judicial que impediu a realização do pagamento conforme o planejamento inicial do governo. Sensível à situação dos professores e ao impacto que isso tem em suas vidas, a deputada reforçou seu compromisso em intermediar as tratativas necessárias junto à bancada do governo para que o impasse seja resolvido o quanto antes.
"Sabemos da importância desses profissionais para a educação pública e reconhecemos a necessidade de garantir seus direitos. Estamos atuando para encontrar uma saída que respeite tanto a legislação quanto os direitos trabalhistas desses educadores", destacou Isolda Dantas.
A deputada segue em articulação com as instâncias responsáveis para que uma solução seja construída de forma célere e responsável, garantindo que os professores temporários recebam seus vencimentos o mais breve possível. A reunião também contou com a presença de representantes do deputado Francisco do PT.
O problema no pagamento do décimo terceiro dos professores temporários começou em dezembro do ano passado, a partir de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que professores temporários contratados pela administração pública não possuem direito ao pagamento de 13º salário, férias remuneradas ou ao adicional de 1/3 de férias. A decisão entendeu que esses direitos são benefícios, portanto, são exclusivos dos servidores efetivos.
Como encaminhamento do encontro, foi proposta uma tratativa da bancada do governo e professores afetados diretamente com a Secretária de Educação e a Secretaria de Administração do estado a fim de construir as soluções.
Tags:
