Governo do RN paga salários em dia
Da Redação do Jornal de Fato
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, teve um crescimento importante no Rio Grande do Norte entre os anos de 2021 e 2024, saindo de 5,1% para 6,6%. Por consequência, positiva, houve um avanço considerável nos índices sociais, como a criação de postos de trabalho e o crescimento da renda domiciliar per capita em 17,7%.
Os dados foram destacados pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao apresentar o Relatório Anual de Contas do Governo do RN. O documento aponta crescimento nos investimentos em áreas sociais, como saúde, educação e segurança pública.
O relatório traz os principais resultados da gestão orçamentária e financeira de 2024 e já foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa (ALRN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“É inegável os avanços em termos de benefícios e conquistas sociais para a população do Rio Grande do Norte. Por exemplo, ao chegar aqui, nós tínhamos que investir no mínimo 25% dos recursos em educação. E nós ultrapassamos esse mínimo, investindo quase 28%. Isso significa mais reformas em escolas, mais modernização tecnológica, mais matrículas em educação em tempo integral e mais vagas na educação profissional”, disse a governadora.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, destacou a receita total arrecadada pelo estado em 2024, que foi de R$ 21,437 bilhões, por meio de tributos e outras fontes de receitas. O aumento foi de 7,25% na comparação com 2023, mesmo com a redução da alíquota do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços (ICMS) - principal fonte própria de recursos – de 20% para 18%.
De acordo com o relatório das contas anuais do Estado, mais de 57% da receita corrente líquida ficaram comprometidos com despesa de pessoal, no terceiro quadrimestre do ano, ultrapassando o limite de 49% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o poder executivo. O RN é o primeiro entre todos do país no ranking de gastos percentuais com pessoal.
Mesmo assim, o titular da Fazenda afirmou que os dados comprovam avanços significativos da gestão estadual em diversas áreas. “Nós temos vários dados que corroboram o discurso do governo de vários avanços em diversos segmentos”, disse.
No campo dos investimentos, o destaque foi o programa de recuperação da malha viária, com restauração de quase 700 km de estradas. A ação foi viabilizada com recursos do empréstimo de R$ 428 milhões obtido por meio da adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Governo destaca investimentos na educação, saúde e segurança
O relatório de prestação de contas aponta que, na área da educação, houve crescimento de quase 260% nas matrículas em tempo integral, passando de 10.589 em 2019 para 38 mil em 2025, distribuídas em 248 escolas. A educação profissional também cresceu 130%, com mais de 16 mil matrículas em 131 unidades.
Na segurança, Natal foi considerada a capital mais segura de todo o Nordeste em 2024, conforme dados do relatório. Segundo o relatório governamental, houve uma queda expressiva nos índices de latrocínio e roubos no período entre 2020 e 2024. Os números mostram uma diminuição de 55% nos roubos em via pública, 63,2% nos roubos de veículos e 38,6% nos roubos a residências.
Além disso, a prestação de contas ressaltou que o estado alcançou, desde 2019, as menores taxas de homicídio doloso (intencional), latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio de mulheres. A taxa de roubo de veículos também atingiu seu menor nível desde o mesmo ano.
Em saúde, segundo os dados apresentados, o estado alcançou a maior taxa de execução do Brasil em procedimentos de alta complexidade. Na área de transplantes, foram realizados 390 procedimentos, o maior número registrado desde 2021, indicando um fortalecimento do programa estadual. O governo também reportou um recorde no número de cirurgias eletivas, totalizando cerca de 90 mil procedimentos. Os investimentos na infraestrutura da rede de saúde também foram ressaltados, com mais de R$ 45 milhões aplicados em reformas e expansões de unidades hospitalares e de atendimento.
Servidores terão reajuste de 4,83% na folha de abril
O Governo do RN confirma a implantação do reajuste salarial de 4,83% para os servidores públicos estaduais. O percentual será aplicado ainda neste mês de abril, conforme acordado entre o governo e as entidades sindicais ao longo de 2024.
O reajuste contempla servidores da Segurança Pública, da Saúde e de diversas categorias da Administração Direta e Indireta do Estado.
"O processo de implantação está transcorrendo naturalmente e também pedimos colaboração para fazer a revisão dos contracheques dos nossos colegas servidores. Estamos trabalhando forte e unidos com os sindicatos e as associações para que, ao final, os servidores tenham a sua recomposição efetivada de 4,83%, conforme o acordo firmado com o governo", afirmou Pedro Lopes, titular da Secretaria de Administração.
Cada entidade sindical está recebendo as tabelas com as recomposições salariais de suas respectivas categorias. Os sindicatos, em parceria com os setores de Recursos Humanos dos órgãos, devem enviar cópias dos contracheques de alguns servidores para conferência, a fim de ajustar qualquer incorreção detectada.
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