Por César Santos / Jornal de Fato
Os 100 primeiros dias da nova legislatura da Câmara Municipal de Mossoró, completados na quinta-feira, 10, têm apresentado ao grande público Plúvia Oliveira (PT) como uma boa surpresa. A jovem, de primeiro mandato, vem se destacando com pautas fortes e posição firme de enfrentamento à avalanche governista formada por 18 dos 21 vereadores da Casa.
No episódio em que a bancada governista aprovou o “Programa Incluir”, por determinação do prefeito Allyson Bezerra (União), Plúvia se posicionou contra, juntamente com a vereadora Marleide Cunha (PT), para mostrar que se trata de um retrocesso à educação inclusiva. O ambiente hostil, no qual ela e Marleide sofrem ataques de toda a ordem, não é suficiente para fazê-la recuar. Pelo contrário. Plúvia se mantém firme em seus conceitos e defesas.
Glisiany Plúvia de Oliveira, gestora ambiental pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e cumprindo o seu primeiro mandato eletivo, tomou o “Cafezinho com César Santos”, quando abordou temas relevantes como a defesa por uma Mossoró melhor e a luta pela inclusão das mulheres na política. Leia:
100 dias de mandato, o plenário da Câmara surpreende ou era exatamente o que a senhora já esperava?
Eu sempre disse, antes mesmo da minha eleição, que nós tínhamos um cenário na Câmara de Mossoró muito ruim, de muita submissão à gestão municipal e de pouca produtividade. Logo após as eleições de 2024, quando a gente viu o resultado de quem foi eleito para a nova composição da Câmara, surpreendeu-nos mais ainda porque o que era ruim teve a capacidade de piorar. Então, ao chegar à Câmara Municipal já imaginava o cenário que encontraria. Tivemos só seis vereadores eleitos na oposição e esperávamos que outros companheiros somassem a esse campo, mas isso não aconteceu. Hoje a gente vê um cenário na Câmara de certa forma desesperador, no qual não tem uma oposição organizada que possa enfrentar o debate com a grande maioria de vereadores governistas. A oposição, na verdade, conta apenas com o meu mandato e o da vereadora Marleide Cunha (PT) e, em alguns momentos, o vereador Jailson Nogueira (PL) se coloca de forma mais firme na oposição. Já os outros três que foram eleitos pela oposição (Dr. Cubano, Cabo Deyvison e Mazinho do Saci) não atuam nesse campo. Para se ter ideia, eles se utilizam do espaço da situação em vários momentos, o que é algo nunca antes visto naquele espaço. Mesmo sabendo de todo o histórico, surpreende-me a submissão que a Câmara tem ao Poder Executivo.
A discussão sobre a educação inclusiva, na qual as mães atípicas foram ignoradas pela bancada do prefeito Allyson Bezerra, é um recorte disso?
Esse episódio foi triste. Primeiro, o prefeito Allyson foi à Câmara para fazer um estardalhaço com o projeto. Não gosto de dizer que foi um show, um espetáculo, para não desrespeitar os artistas de nossa cidade. Mas ficou nítido que ao entregar aquele projeto, o PL 115, com estardalhaço, com enorme divulgação em sua mídia e nas redes sociais, era para encobrir os diversos absurdos contidos no texto. Quando a gente teve acesso ao projeto, verificamos que o projeto não era bom para a educação inclusiva. Inclusive, o PL estava incompleto porque veio faltando o artigo 6º, veja que absurdo, pular do 5º para o 7º, sem citar o sexto. Então, como o prefeito diz que esse projeto é revolucionário, prioriza a inclusão, se ele sequer foi elaborado de forma completa? Mas, infelizmente, prevaleceu a maioria da bancada governista e o projeto foi aprovado sem debate, sem ouvir as mães atípicas e sem atender à proposta de uma educação inclusiva na rede municipal de Mossoró.
Como o seu mandato resistiu a essa proposta?
Cumprimos o papel que cabe ao nosso mandato, que é dever de cada vereador e de cada vereadora, ou seja, buscamos os meios corretos para ter um entendimento maior sobre a proposta. Comunicamos sobre o projeto ao Ministério Público, ouvimos especialistas e pesquisadores da área e, consequentemente, sugerimos um debate maior. Por incrível que pareça, nós acabamos sendo atacadas. Vários vereadores governistas foram para a imprensa dizer que a gente era oportunista. Mas eu afirmo: tudo que chegar à Câmara Municipal eu quero saber para definir a minha oposição em relação àquilo. Quero saber por que voto sim ou por que voto não. E também quero travar o debate em defesa do que é justo, do que é certo. Foi essa a minha posição em relação ao projeto do prefeito sobre a educação inclusiva. Nos colocamos a favor do debate, mas, infelizmente, a bancada governista decidiu aprovar sem debater e sem ouvir as mães atípicas, que são as que mais precisam de uma educação inclusiva para os seus filhos.
A senhora entende que a Câmara não respeitou as mães atípicas?
Nós procuramos mediar o diálogo entre a Câmara e as mães atípicas. Na reunião com a presença de vereadores e as mães atípicas, ficou encaminhado que o PL só seria votado após a realização de uma audiência pública, justamente para debater o importante tema e fazer as mudanças necessárias no PL apresentado pelo prefeito. Todos concordaram. Só que, por incrível que pareça, no dia 2 de abril esse projeto foi votado e aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal, sem direito a debate, sem direito a ouvir as mães atípicas. Chegamos a apresentar emendas, a partir de sugestões das mães e de especialista, mas todas foram rejeitadas. Infelizmente, a bancada governista é maioria, não se permite fazer um debate com a sociedade. Tudo que o prefeito manda para a Câmara eles aprovam. Mas como disse às mães: a luta vale a pena, pois só assim teremos condições de promover as mudanças que são necessárias; é tanto que o prefeito aceitou que o seu projeto fosse modificado para exigir novos critérios na contratação de auxiliares de estudantes com deficiência e autismo em sala de aula, que antes exigia apenas que o possível contratado tivesse acima de 18 anos, ensino médio e sem especialização nenhuma.
Vereadores governistas chegaram a afirmar que a senhora era contra o emprego, já que o “Programa Incluir” abre 800 vagas para estagiários auxiliares de sala de aula. Como a senhora reage a essa crítica?
Dizer que nós somos contra a geração de emprego é outro absurdo, outra agressão que sofremos da bancada governista. Vocês não venham me dizer que abrindo um campo de estágio com 800 vagas, recebendo 800 reais, é geração de emprego. Não é. Isso é subemprego. A nossa juventude merece trabalhar, sim, mas merece trabalho digno, com salário digno e todos os direitos trabalhistas garantidos.
O novo Código Eleitoral, que deve ser aprovado pelo Senado agora em maio, criminaliza a violência política contra a mulher, inclusive, considera crime ameaçar candidata ou detentora de mandato eletivo com menosprezo e discriminação à condição de mulher. O texto realmente abraça a causa da mulher na política?
Eu digo que são elementos que ajudam a essa luta da mulher na política. A violência contra a mulher parte do sistema patriarcal e, ao mesmo tempo que é patriarcal, ele é machista, lgbtfóbico e capitalista. É assim que a nossa sociedade se estrutura. Lógico que a partir dos mecanismos, poucos que nós ainda temos, tudo que garantir que nós mulheres teremos maior segurança na política, a segurança nos espaços, para mim é válido. Às vezes não é da forma que Plúvia quer, mas se esse trecho do novo Código Eleitoral for aprovado muitas mulheres vão sentir maior segurança. Hoje, na política, no parlamento, não é um lugar sadio para a mulher. Veja que no primeiro momento que a gente vai fazer um debate, muitos dos caras não aguentam ficar no mesmo ambiente e manda a gente ir para casa, diz: “tchau, querida” e agride de outras formas. Na Câmara Municipal de Mossoró existe isso. Recentemente, após a fala da vereadora Marleide Cunha, um vereador disse: “tchau, querida”. Eu rebati e disse que isso é violência de gênero, é violência contra as mulheres. Se é um ambiente político por que não estabelecer o debate sério, com responsabilidade e respeito? A nossa Câmara só tem duas vereadoras, eu e Marleide, e quando a gente começa a fazer o debate sobre maior participação da mulher na política, tem vereador que diz: “foi assim que a população quis”. Só que não é assim. Nosso espaço de disputa das eleições não é igual ao espaço que os homens têm. Então, nós precisamos de mais leis que garantam a inclusão da mulher na política, inclusive dando segurança, e acredito que o novo Código Eleitoral, se aprovado, fortalecerá esse processo.
O novo Código Eleitoral reserva 20% nas casas legislativas para mulheres, mas reduz de 30% para 20% a cota de gênero. Há um avanço ou um retrocesso?
É um avanço e um retrocesso (riso). Para considerar um avanço de forma efetiva é preciso pelo menos manter a cota de gênero em 30%. Ainda é pouco, mas isso fez com que muitos partidos, que ainda não tinham políticas de inclusão da mulher, fossem obrigados a fazer. Isso foi um avanço muito importante, de forma que reduzir esse percentual é um retrocesso. Noutra ponta, quando a gente vai para a reserva de 20% de mulheres nas casas legislativas, a gente garante minimamente de que as mulheres quando disputarem as eleições também consigam chegar aos espaços.
A senhora realiza um seminário, neste sábado, 12, para marcar os 100 dias de mandato e, também aproximar a sua ação parlamentar das bases sociais. É atividade que pode ser permanente?
O seminário dos 100 dias é um convite para toda a sociedade participar do nosso mandato. Desde a campanha eleitoral defendemos um mandato popular, participativo, justamente para reunir as pessoas que querem uma Mossoró melhor. Hoje, nas redes sociais, passa a ideia que nós estamos numa cidade perfeita, e isso não é a verdade. A periferia é bem diferente do que chega ao centro da cidade. Quero dizer que não existe o Mossoró Realiza (programa da gestão Allyson Bezerra), e vamos mostrar a Mossoró realista. Então, estamos convidando as pessoas para debater a Mossoró que falta o transporte público, o transporte de estudantes, a educação inclusiva. Queremos debater a Mossoró que não tem um hospital municipal, que não tem esgotamento sanitário na periferia, que existem galerias a céu aberto e que está cheia de problemas. A Mossoró realista precisa ser debatida. Então, o nosso seminário vai dialogar sobre a cidade e apontar caminhos que devemos seguir. Também vamos aproveitar o momento para celebrar a vida, é o meu aniversário e para a minha revolução ele também se faz com festa e alegria.
No próximo ano teremos eleições gerais. Qual a papel estará reservado para a senhora, de candidata ou de apoiadora?
Estou à disposição do que o meu partido político e o meu grupo definir como prioridade. Dentro do PT a gente se divide por grupos internos, eu faço parte da Democracia Socialista, e assim como eu aceitei o convite para disputar as eleições em 2020 e 2024, eu estou à disposição do nosso grupo político. Mas de uma coisa eu tenho certeza: estarei todos os dias nas ruas defendendo a candidatura do presidente Lula, defendendo a candidatura de Cadu (Carlos Eduardo Xavier, atual secretário da Fazenda do RN) para governador do estado e defendendo a minha deputada estadual que é Isolda Dantas. Estou preparada para essa missão.
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