Sábado, 19 de abril de 2025

Postado às 10h00 | 19 Abr 2025 | redação História: A ‘certidão de nascimento’ do Congresso em Brasília

Crédito da foto: Arquivo Público do DF Chegada de João Goulart e Juscelino Kubitschek na sessão de instalação do Congresso em Brasília

Dante Accioly - Agência Senado

Brasília completa 65 anos nesta segunda-feira, 21. Aquele dia em 1960 marcou não apenas a inauguração da nova capital. A data também selou a transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para o Planalto Central.

Pela Constituição da época, o vice-presidente da República, João Goulart, acumulava o cargo de presidente do Senado. Numa quinta-feira, às 11h30 da manhã, Jango abriu as portas do recém-construído Palácio do Congresso Nacional para receber autoridades do Brasil e do exterior.

Em um discurso marcado pelas palavras “justiça” e “apreço”, ele enalteceu o papel de todos que contribuíram para a conclusão de uma “obra tão complexa e monumental”. Diante do presidente Juscelino Kubitscheck, destacou que Brasília era “símbolo da pertinácia [perseverança], do devotamento e da capacidade de ação do trabalhador brasileiro”.

Além de Jango, apenas dois parlamentares discursaram na sessão inaugural: o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli (SP), e o vice-presidente do Senado, Filinto Müller (MT).

Mazzili destacou que, na “épica arrancada para fincar uma cidade na selva”, muitos demonstraram “alguma dúvida sobre o acerto ou a possibilidade da empreitada”. Apesar disso, ele disse, a Nova Capital foi erguida como “o primeiro passo para a fraternal partilha dos bens econômicos, sociais e culturais”.

— Não existem soluções prontas para problema algum. E a inauguração de Brasília é apenas a entrega de um instrumento de ação aos homens que daqui deverão governar o país. Fizeram a sua parte os construtores e os pioneiros. Deram-nos um ambiente de beleza e serenidade, aliando ao funcional o espiritual — afirmou o deputado.

Por sua vez, o senador Filinto Müller lembrou que, “para a concretização do sonho mais que secular dos nossos estadistas”, nunca faltaram “a compreensão e a colaboração do Congresso Nacional”.

— Todo o Brasil compreendeu o significado de Brasília. Todo o Brasil lutou por ela. Todo o Brasil pôs naquele sonho as suas esperanças — disse.

Você vai ouvir agora os principais trechos do pronunciamento de João Goulart na sessão de instalação do Congresso Nacional em Brasília. Um discurso que pode ser considerado como a “certidão de nascimento” do Poder Legislativo na nova capital. Os áudios foram extraídos do portal “Arquivo Sonoro”, mantido pela Câmara dos Deputados.

Aqui, uma observação importante: quando se compara a gravação original com as notas taquigráficas da sessão, observa-se que um pequeno fragmento do discurso não foi capturado em áudio. É justamente quando João Goulart anuncia a presença de Juscelino Kubitscheck nas instalações do Congresso Nacional. Para assegurar a completa compreensão do conteúdo, esse “trecho perdido” de seis segundos foi gerado por inteligência artificial.

 

Arquitetura de Oscar Niemeyer une Senado e Câmara

Um dos prédios mais icônicos de Brasília, o Palácio do Congresso Nacional foi projetado por Oscar Niemeyer com a intenção de unir Senado e Câmara, ocupando um dos vértices do triângulo que delimita a Praça dos Três Poderes — local que abriga também, nos vértices da base, o Palácio do Planalto, sede do Executivo, e o Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Poder Judiciário.

Niemeyer definiu assim a arquitetura do Palácio do Congresso:

"Arquitetura não constitui uma simples questão de engenharia, mas uma manifestação do espírito, da imaginação e da poesia (...). No Palácio do Congresso, por exemplo, a composição se formulou em função desse critério, das conveniências da arquitetura e do urbanismo, dos volumes, dos espaços livres, da oportunidade visual e das perspectivas e, especialmente, da intenção de lhe dar o caráter de monumentalidade, com a simplificação de seus elementos e a adoção de formas puras e geométricas. Daí decorreu todo o projeto do Palácio e o aproveitamento da conformação local, de maneira a criar no nível das avenidas que o ladeiam uma monumental esplanada e sobre ela fixar as cúpulas que deviam hierarquicamente caracterizá-lo."

O consultor legislativo Marcos Magalhães afirma que, diferentemente do Rio de Janeiro, onde Câmara e Senado funcionavam em locais distintos, a arquitetura do prédio do Congresso em Brasília criou um novo padrão de relacionamento entre as duas Casas Legislativas, justamente pela proximidade entre elas.

A construção da nova capital, lembra Magalhães, foi uma decisão do presidente Juscelino Kubitschek, mas coube ao Congresso, ainda no Rio de Janeiro, autorizar e acompanhar as obras para viabilizar o nascimento de Brasília.

Praça dos Três Poderes

A Praça dos Três Poderes é um espaço emblemático localizado no centro de Brasília, a capital do Brasil. Ela é chamada assim porque abriga os edifícios que representam os três poderes fundamentais da República Federativa do Brasil: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Essa praça é um marco arquitetônico e político da cidade, projetado por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa como parte do plano urbanístico de Brasília.

Principais edifícios e atrações na Praça dos Três Poderes:

Palácio do Planalto: Este é o edifício principal da Praça e serve como a sede do Poder Executivo, onde o Presidente do Brasil trabalha e realiza reuniões de governo. Sua arquitetura distinta inclui uma grande fachada de vidro e uma coluna em forma de asa, que é um dos elementos mais icônicos de Brasília.

Congresso Nacional: O Congresso Nacional é formado por dois edifícios em forma de cúpula, um representando a Câmara dos Deputados e o outro o Senado Federal. Esses edifícios são onde os legisladores brasileiros se reúnem para debater e aprovar leis.

Supremo Tribunal Federal (STF): O STF é o edifício que representa o Poder Judiciário na Praça dos Três Poderes. Ele é o tribunal mais alto do Brasil e é responsável por interpretar a Constituição e tomar decisões legais fundamentais.

Pira da Pátria: No centro da Praça, você encontrará a Pira da Pátria, que é uma chama perpétua que simboliza a independência e a liberdade do Brasil. Ela é acesa em ocasiões especiais e cerimônias cívicas.

Estátua de Juscelino Kubitschek: Uma estátua do ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, conhecido como JK, está localizada em uma das extremidades da Praça. JK foi fundamental na construção de Brasília e se tornou um dos líderes mais respeitados da história do Brasil.

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