Acesso ao canteiro de obras do Hospital Infantil: embargado
Da Redação do Jornal de Fato
O senador Styvenson Valentim (PSDB) e o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) estão em pé de guerra outra vez. Agora, o pano de fundo do embate entre os dois adversários políticos envolve as obras do Hospital Infantil de Mossoró e do Hospital da Liga de Combate ao Câncer, que foram viabilizadas por recursos alocados pelo senador por meio de emendas parlamentares.
É que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo embargou as obras com a justificativa de que estão em situação ilegal (leia nota oficial da Prefeitura ao final da matéria), enquanto Styvenson enxerga retaliação política. Ele e o prefeito de Mossoró, provavelmente, serão concorrentes nas eleições 2026. O senador aposta em ações como a construção de hospitais para fortalecer o seu nome no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.
Em vídeo, publicado nas suas redes sociais, o senador falou direcionado a Allyson Bezerra, embora sem citar nomes: “Você não está dificultando a vida do senador Styvenson, de jeito nenhum, você está dificultando a vida de pais e crianças que precisam de atendimento hospitalar de qualidade”, disparou.
E seguiu: “O quanto é difícil a gente querer fazer o bem, vai existir sempre alguém colocando algo para dificultar o que deveria ser fácil.” O senador disse que o problema não é dinheiro, porque as emendas de sua autoria garantiram a construção dos hospitais, mas, sim, a falta de vontade e de zelo com a vida das pessoas.
“O sistema parece mais preocupado em travar do que salvar vidas. O povo paga o preço da lentidão, da burocracia e de interesses que ninguém confessa. Cuidar de saúde de crianças não pode ser embargado. Libera já a obra”, discursou Styvenson.
Allyson Bezerra evitou ir para o confronto direto com o senador e escalou a secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, Sariny Nobre, para rebater a fala de Styvenson. Também por meio de vídeo, a secretária afirmou que o embargo ocorreu porque as obras estão sem alvarás e sem cumprir medidas de segurança.
“A obra foi iniciada no dia 21 de março de 2025 de forma ilegal, sem ao menos ter pedido de alvará por parte da APAMIM, que só foi feito no dia 15 de abril. Os fiscais urbanísticos da Prefeitura, que são servidores efetivos, identificaram a ilegalidade da obra, notificaram, mas a direção do hospital não compareceu no prazo legal. Restando a obrigação dos servidores embargarem a obra ou correrem o risco de responderem pelo crime de prevaricação”, disse Sariny.
Quanto à obra do Hospital da Liga do Câncer, a secretária ressaltou que “é importante explicar à sociedade que é mais uma obra que está sendo executada sem alvará de construção e, portanto, de forma ilegal. A instituição foi notificada pelos fiscais, servidores efetivos do município, mas que mesmo depois disso a obra segue sem o controle de legalidade e de segurança adequada.”
Emendas
O Hospital Infantil de Mossoró começou a ser construído no dia 21 de março deste ano, localizado na avenida Rio Branco, em frente à Praça da Criança. A Apamim conta com R$ 11 milhões para o primeiro módulo, recursos alocados no Orçamento da União por emenda do senador Styvenson Valentim.
Já a obra do novo Hospital da Liga Contra o Câncer começou há um ano, no terreno onde funcionou o antigo Hospital Duarte Filho, na Praça Cônego Estevam, conhecida popularmente como “Praça dos Hospitais”. O projeto também teve recursos alocados pelo senador Styvenson, que destinou uma emenda no valor de R$ 8 milhões.
Styvenson e Allyson se enfrentarão em 2026
O senador Styvenson Valentim e o prefeito Allyson Bezerra são nomes cotados para disputar o cargo de governador do Rio Grande do Norte nas eleições 2026. Os dois políticos, porém, ainda não assumiram esse desejo de público, embora estejam cumprindo atividades de campanha.
A princípio, Styvenson tem dito que será candidato à reeleição, mas sem descartar um projeto ao Governo do Estado. Ele aparece bem cotado nas pesquisas e tem simpatia de setores importantes da oposição ao atual governo estadual.
Já Allyson Bezerra é dado como certo na disputa pelo Governo do RN. Ele cumpre agenda de candidato, percorrendo municípios do interior do estado e recebendo gestores e lideranças regionais em Mossoró.
O prefeito aparece liderando a corrida sucessória em pesquisas publicadas recentemente. O seu nome agrada a lideranças estaduais, como é o caso da senadora Zenaide Maia, presidente do PSD, que já disse de público o desejo de apoiar Allyson para governador.
Nota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), informa que a obra de construção do Hospital Infantil, da APAMIM, está embargada em razão da falta de documentação legal, que garantem a segurança de qualquer obra. Ou seja, a obra não possui alvará de construção e sua execução assim está ilegal e impossibilitada de ser liberada por um servidor público da carreira urbanística.
A obra foi iniciada no dia 21 de março de 2025 de forma ilegal, sem ao menos ter pedido de alvará por parte da APAMIM, que só foi feito no dia 15 de abril. Os fiscais urbanísticos da Prefeitura, que são servidores efetivos, identificaram a ilegalidade da obra, notificaram, mas a direção do hospital não compareceu no prazo legal. Restando a obrigação dos servidores embargarem a obra ou correrem o risco de responderem pelo crime de prevaricação.
No que se refere também à obra do Hospital da Liga do Câncer, é importante explicar a sociedade que é mais uma obra que está sendo executada sem alvará de construção e, portanto, de forma ilegal. A instituição foi notificada pelos fiscais, servidores efetivos do município, mas que mesmo depois disso a obra segue sem o controle de legalidade e de segurança adequada.
A Prefeitura de Mossoró reconhece a importância da realização das obras para a saúde pública do Município, bem como está à disposição para contribuir para a devida regularização das obras.
A Secretaria de Urbanismo orienta à população que obras executadas sem alvarás e sem nenhum controle podem resultar em sérios riscos à segurança da população como já ocorreu em outros casos em todo o país. Esclarece também que os servidores efetivos estão realizando o trabalho pautados na legalidade e obrigação de suas funções.
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