Allyson Bezerra e Cadu Xavier são pré-candidatos a governador
Da Redação do Jornal de Fato
O clima esquentou entre os pré-candidatos a governador Allyson Bezerra (União Brasil) e Cadu Xavier (PT). Os dois trataram de público sobre dívidas que envolvem o município de Mossoró e o Governo do Estado, quando, o correto, seria discutir a questão sob o ponto de vista administrativo. Ambos acabaram revelando faltas financeiras tanto do Estado quanto do município.
Coube ao prefeito de Mossoró lançar o primeiro ataque. Por meio de suas redes sociais, Allyson Bezerra cobrou que o Governo do RN estava devendo mais de R$ 10 milhões à Prefeitura, somados os atrasos de repasses do Fundeb e do ICMS.
“O Governo do Estado está dando calote na Prefeitura de Mossoró. É isso, meu povo, o Governo do Estado deixou de repassar nessas duas últimas semanas o valor de 10 milhões e 800 mil reais, que são recursos obrigatórios do Fundeb, ICMS e das multas de trânsito, dinheiro que é do povo e é fundamental pro funcionamento da cidade”, cobrou o prefeito.
De imediato, também pelas redes sociais, Cadu Xavier, que é secretário da Fazenda do Estado, deu resposta ao prefeito e expôs uma dívida, segundo ele, de mais de R$ 50 milhões que a Prefeitura de Mossoró tem com a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).
“Aqui não tem segredo. Até quarta-feira (hoje), os repasses de ICMS e Fundeb estarão rigorosamente em dia, inclusive os dessa semana”, avisou Cadu, para em seguida cutucar o adversário político: “Agora, eu queria saber se até quarta-feira o prefeito de Mossoró vai pagar os mais de R$ 50 milhões que a Prefeitura deve à Caern.”
Cadu foi além:
“Prefeito, economiza mais um pouquinho de papel, de combustível, pra ver se consegue botar a conta d’água em dia”.
Preocupante
A dívida da Prefeitura de Mossoró vem se arrastando desde que Allyson Bezerra assumiu o poder municipal. O valor acumulado, que soma mais de R$ 50 milhões, é consequência dos sucessivos atrasos da gestão Allyson no pagamento pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento.
Cadu Xavier classificou o débito como “preocupante” pelo impacto direto nas contas da companhia estadual. Segundo o titular da Fazenda, o montante em atraso compromete a saúde financeira da Caern e dificulta a manutenção e expansão dos serviços, afetando não apenas Mossoró, mas todo o sistema que atende milhões de potiguares. Cadu ainda destacou que, enquanto o município não regularizar os repasses, o Estado terá de lidar com um desequilíbrio que acaba recaindo sobre a população.
Polêmica envolvendo dívida se arrasta desde 2023
A polêmica de cobrança pública de dívidas entre as gestões Allyson Bezerra e Fátima Bezerra não é um fato novo. Em 2023, o prefeito de Mossoró escalou secretários para acusar a administração estadual de ter uma dívida de R$ 117 milhões com a Prefeitura.
O governo Fátima reagiu. Além de não reconhecer o montante cobrado pela gestão municipal, cobrou publicamente a dívida superior a R$ 100 milhões que o município tinha com a Caern.
“A Prefeitura de Mossoró tem uma dívida com o Estado que excede os R$ 100 milhões, em função do não pagamento dos serviços da Caern, que não estão sendo considerados pela gestão municipal”, afirmou o governo naquele momento.
A nota oficial do governo destacou que a citada dívida envolvendo o ICMS da Cosern que a Prefeitura cobra foi alvo de ação judicial com ganho de causa para o Estado e que os débitos do ICMS, IPVA e dívida ativa estão sendo pagos mensalmente não só para Mossoró como para as demais prefeituras.
Sobre repasses da Farmácia Básica, cobrados pela gestão Allyson, a nota informou que estava sendo paga em cinco parcelas mensais de R$ 1,27 milhão aos municípios potiguares.
O Governo também disse ser improcedente a dívida de R$ 58,2 milhões relativa ao ICMS por meio de IPM da empresa Transpetro, cobrados por Allyson. “Neste caso, o estado repassa os 25% do ICMS com base nos índices calculados para cada município, portanto, o rateio já foi feito entre todos os 167 municípios e o estado não deve nada desse repasse ao município de Mossoró”, afirmou a nota em meio ao embate no ano de 2023.
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