Janja Silva, primeira-dama do país
O Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) realizará hoje (26), em Natal (RN), o encontro “Diálogos Federativos: Sistema Único de Segurança Pública: Caminhos para o Fortalecimento da Cooperação Federativa". O evento é fruto de parceria que envolve o Ministério da Justiça, Governo do Estado e a Associação Brasileira dos Municípios (ABM).
O encontro contará com as presenças da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, da governadora Fátima Bezerra e da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, bem como secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Chico Lucas, e o secretário Nacional de Assuntos Federativos da SRI, Ilário Marques.
O evento - que também conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - será realizado das 8h30 às 18h30, e terá sua cerimônia de abertura às 10h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A programação será iniciada às 8h30, com boas-vindas do vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Gilmar Dominici, do vice-presidente do secretário Nacional de Assuntos Federativos, José Ilário Marques, e do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Canindé Araújo Silva.
Os três participam do “Painel Inaugural – SUSP: Estruturando uma Governança Colaborativa Foco nos arranjos de governança: mecanismos por meio dos quais as responsabilidades são compartilhadas, os fluxos de informação são geridos e os processos de decisão são coordenados entre os diferentes níveis de governo”. A moderadora será a professora Sandra Gomes, professora do Instituto de Políticas Públicas da UFRN.
Esta parte temática prevê a presença de especialistas que vão apresentar suas ideias em um tempo de 15 minutos para cada um. Participarão Arthur Trindade, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Professor da Universidade de Brasília, e Walkiria Zambrzycki Dutra, Coordenadora de Projetos do Instituto Veredas.
Os debatedores, de acordo com a programação, são: da esfera federal o representante será Francisco Lucas Costa Veloso, Secretário Nacional de Segurança Pública - Senasp/MJSP. Do campo estadual, participará Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário Estadual de Segurança Pública da Paraíba. E, representando a esfera municipal, a participação será de Adegivaldo Mota, Secretário de Segurança Cidadã de Juazeiro/BA.
Às 10h, de acordo com a organização do evento, será realizado um ato solene relacionado ao Pacto do Rio Grande do Norte contra o Feminicídio. O ato contará com as autoridades federais, estaduais e municipais no palco central.
Programação vespertina tem debate sobre financiamento
A programação do evento “Diálogos Federativos: Sistema Único de Segurança Pública: Caminhos para o Fortalecimento da Cooperação Federativa” será retomada à tarde, a partir das 14h, com o Painel 1, abordando o tema “Financiamento do SUSP: Conectando Recursos a Programas e Ações Foco nos mecanismos de financiamento, nos desafios de acesso aos recursos pelos subnacionais e na indução de políticas públicas e programas efetivos.”
O moderador do painel será o coordenador de Advocacy da Plataforma Justa, Felippe Angeli. Participarão, como especialistas Daniel Cerqueira, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e Rodrigo Soares, Professor da Cátedra Fundação Lemann do Insper. Cada um terá 15 minutos.
Como debatedores com tempo de 10 minutos, foram convidados Camila Pintarelli, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Francisco Canindé Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/RN, Álvaro Duboc, Secretário Estadual de Economia e Planejamento/ES, e Gilson Chagas e Silva Filho, Secretário Municipal de Ordem Pública de Niterói/RJ.
De acordo com a programação, às 16h30 ocorrerá o Painel 2, abordando o tema “Gestão da Informação no SUSP: Compartilhando Dados para a Ação Foco na gestão da informação, realizada de forma articulada e coordenada entre os três níveis de governo e direcionada à tomada de decisão, planejamento, monitoramento e a avaliação das ações implementadas pelos entes federados”.
O moderador será Braulio Figueiredo, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública /UFMG. O painel também prevê a participação de especialistas e foram convidados Marcelo Ottoni, professor da Universidade Federal de Viçosa, e Erivelton Guedes, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Cada um terá 15 minutos.
Os debatedores com tempo de 10 minutos são Marcelle Gomes Figueira, Coordenadora-Geral de Gestão e Integração de Dados da Diretoria de Gestão e Integração de Informações (Senasp/MJSP), Bárbara Caballero, Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública/RJ, e Alexandre Rebêlo, Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança do Recife/PE.
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