Arinalda do MBL teve a candidatura deferida pelo TRE-RN
Da Redação do Jornal de Fato
Quase duas semanas após o fim do prazo do registro de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deferiu apenas uma candidatura ao Governo do Estado, uma a vice-governador, duas ao Senado da República e duas de suplente de senador. Outros 90 pedidos foram deferidos de postulantes à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.
De acordo com o último levantamento feito pela reportagem, às 18h20 desta quarta-feira, 26, a Corte Eleitoral havia deferido apenas a candidatura de Arinalda do MBL ao governo estadual. Registrada pelo partido Unidade Popular (UP), com o número 80, ela tem como companheiro de chapa Francisco Dias, que teve deferido o pedido de candidatura a vice-governador.
Os outros oito candidatos a governador, e seus respectivos vices, aguardam a análise e deferimento dos pedidos de candidatura. Um deles enfrenta dificuldade para confirmar a candidatura. O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de Henrique Lyra, do Partido da Causa Operária (PCO).
Entre as razões, o órgão afirmou que Lyra não apresentou as contas de campanha nas eleições gerais de 2018, quando foi candidato a deputado estadual pelo PCO e, portanto, não estaria com a quitação eleitoral em dia.
O MPE afirma que o candidato chegou a ingressar, em 2020 — quando tentou concorrer a vereador de Parnamirim pela mesma sigla —, com um pedido de regularização da omissão das contas. O processo, porém, foi extinto sem resolução de mérito depois que Henrique Othon, embora intimado, não regularizou sua representação processual. Segundo a decisão citada na impugnação, era obrigatória a constituição de advogado para o procedimento.
“Embora devidamente intimado para regularizar sua representação processual, o requerente permaneceu inerte”, registra a decisão de 2020 reproduzida pelo Ministério Público Eleitoral.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a situação permanece sem regularização. O órgão sustenta que a falta de quitação eleitoral impede o registro da candidatura porque a apresentação das contas de campanha é uma das condições exigidas pela legislação eleitoral.
A manifestação do MP Eleitoral não representa uma decisão definitiva sobre a candidatura, que ainda será analisada pela Justiça Eleitoral após o candidato apresentar sua defesa.
Henrique Lyra foi o último nome a ser apresentado para a disputa ao Governo. Ele foi definido em convenção do PCO realizada em 6 de agosto que contou com a presença de três pessoas. Lyra tem como vice o engenheiro André Gustavo, de 43 anos, que disputa sua primeira eleição.
Senado
O TRE-RN deferiu o registro de candidatura ao Senado de Zenaide Maia (PSD), que tentará a reeleição com o número 555, e de seu primeiro suplente Netinho Lins (Republicanos). Falta analisar o pedido do segundo suplente, Marcos Solano (União Brasil).
A candidatura ao Senado de Samanda Alves, como “Samanda de Lula” (PT), foi deferida pela Corte Eleitoral. Ela disputará com o número 131. A sua primeira suplente, vereadora de Mossoró, Plúvia Oliveira (PT), também foi deferida.
O Tribunal Regional Eleitoral do RN está analisando outros 12 pedidos de registros de candidaturas ao Senado e de seus respectivos suplentes.
Ao todo, no Rio Grande do Norte, 324 pedidos de registro de candidatura foram apresentados para as eleições de 2026.
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