Levantamento mostra disparidade de recursos entre candidatos à reeleição e demais postulantes a uma
Da Redação do Jornal de Fato
O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas para candidatos e partidos. A ideia era equilibrar a disputa, uma vez que os grandes partidos e políticos com mandatos contavam com as maiores estruturas para ganhar as campanhas eleitorais. O objetivo no papel não se concretizou na prática.
A própria distribuição do fundo eleitoral mostra que políticos com mandatos seguem com grandes estruturas financeiras, enquanto os candidatos sem mandato recebem poucos recursos para fazer as suas campanhas, o que torna as disputas desiguais.
Os dados comprovam isso. Esse ano, os deputados federais que tentam permanecer no Congresso representam menos de 6% dos candidatos registrados, mas concentram quase um terço de todo o dinheiro já declarado para a eleição. O maior volume tem origem justamente no fundo eleitoral. Os dados estão na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas declarações oficiais dos próprios candidatos.
Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco, os 434 deputados que disputam a reeleição correspondem a apenas 5,9% das 7.364 candidaturas analisadas e receberam R$ 1,02 bilhão, ou 32,7% dos R$ 3,12 bilhões registrados para o cargo. Os outros 6.930 concorrentes, 94,1% do total, dividem os R$ 2,1 bilhões restantes.
A diferença aumenta quando se compara candidato a candidato. Deputados à reeleição registram média de R$ 2,35 milhões, contra R$ 303 mil dos demais, uma relação de 7,8 para 1. Pela mediana, menos influenciada pelas campanhas excepcionalmente ricas, o contraste é ainda maior: R$ 2,46 milhões entre deputados e R$ 74,5 mil entre os outros concorrentes.
Boa parte dos recursos de campanha passa pelas estruturas partidárias. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral, soma R$ 4,96 bilhões em 2026. O TSE transfere as cotas aos partidos, mas são as direções nacionais que aprovam os critérios para repartir esse dinheiro entre seus candidatos. A legislação não exige divisão igualitária, embora imponha reservas para mulheres, pessoas negras e indígenas. Também há teto conforme o cargo disputado.
Na prática, as legendas podem concentrar recursos de acordo com suas estratégias eleitorais. Candidaturas vistas como mais competitivas podem receber parcelas maiores. Deputados em exercício chegam a essa decisão com vantagens mensuráveis pelos partidos: votação anterior conhecida, base política organizada, exposição pública e estrutura acumulada, além do poder de direcionar recursos orçamentários por meio de emendas parlamentares.
Os dados não permitem dizer que o mandato, sozinho, determinou cada repasse. Mas mostram que a associação entre já ocupar uma cadeira e receber mais dinheiro é praticamente generalizada.
A concentração aparece também entre as campanhas mais abastecidas. Os dez candidatos com mais receitas são deputados em exercício. Entre os 20 primeiros, 16 já ocupam cadeira; entre os 100, são 67.
Na outra ponta, 955 candidaturas não tinham receita registrada na base consultada. Nenhuma era de deputado em exercício identificado pelo cruzamento. O total reúne 717 candidaturas com lançamento de valor zero e 238 sem linha de receita, situações distintas. O contraste dá a dimensão da diferença de condições financeiras entre concorrentes ao mesmo cargo.
Desequilíbrio se repete na disputa no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, há um desequilíbrio gritante na distribuição do fundo eleitoral entre os candidatos a deputados. Os oito parlamentares que formam a bancada potiguar foram prioridade de seus partidos na distribuição dos recursos para a campanha, enquanto os outros candidatos, com raríssimas exceções, não tiveram a mesma sorte.
No PL, por exemplo, os deputados Sargento Gonçalves, General Girão e Carla Dickson receberam o maior volume de recursos: R$ 3.030 milhões, R$ 2.843 milhões e R$ 2.066 milhões. Enquanto isso, candidatos sem mandato no Congresso como Coronel Brilhante e Cabo Deyvison recebem bem menos, com R$ 617 mil e R$ 625 mil, respectivamente.
No PP, os deputados Robinson Faria e João Maia recebem de fundo eleitoral R$ 2,7 milhões e R$ 2,6 milhões, respectivamente, enquanto as candidatas Leila Maia e Paulinha Galdino receberam pouco mais de R$ 1 milhão.
No PT, a deputada Natália Bonavides recebeu quase R$ 2,8 milhões e o deputado Fernando Mineiro, R$ 1,8 milhão, enquanto a candidata Marleide Cunha recebeu R$ 1 milhão e Odon Jr, R$ 760 mil.
No União Brasil, o deputado Benes Leocádio recebeu de seu partido quase R$ 3 milhões, enquanto Matheus Faustino ficou com apenas R$ 236 mil. Nessa legenda, porém, há uma exceção, a candidata Dani Ribeiro, que é desconhecida do eleitor, disputa a sua primeira eleição, e mesmo assim recebeu mais de R$ 2,5 milhões.
A campanha tem mostrado, até aqui, que os partidos priorizam os oito deputados federais com mandato, garantindo grandes estruturas de campanha. Os candidatos sem mandato, que conseguem concorrer, são aqueles que conquistaram espaços na política, com alguma estrutura, mas, principalmente, com perfil próximo do que almeja o eleitor.
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