Postado às 11h25 | 15 Mai 2017 | Edinaldo Moreno
MP pede exoneração de filhos de deputado José Adécio na Assembleia Legislativa
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Os dois são filhos do deputado José Adécio Costa (DEM). O parlamentar é diretor da instituição e também integra a mesa diretora da Casa.
O documento traz trecho que considera a prática de nepotismo na nomeação dos dois servidores. “Considerando que a prática reiterada do nepotismo relega critérios técnicos de escolha dos ocupantes de cargos comissionados a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos".
Ainda de acordo com a recomendação, o presidente da AL tem 10 dias para exonerar os servidores comissionados.
"O não atendimento da presente Recomendação acarretará a tomada de todas as medidas legais necessárias à sua implementação, especialmente o ajuizamento de Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo de eventuais ações de responsabilização", diz outro trecho.
