Presidente Michel Temer com o ministro da Fazenda Henrique Meireles: números conflitantes
A notícia é de O GLOBO:
Quando tudo parecia encaminhado para que as metas fiscais de 2017 e 2108 fossem revistas para um déficit primário de R$ 159 bilhões, o cenário mudou. A ala política do governo decidiu insistir com o presidente Michel Temer que o rombo precisa ser maior e o anúncio dos novos números, que estava previsto para esta segunda-feira, foi adiado.
Segundo interlocutores do governo, a ala política quer que as metas subam para um déficit de R$ 170 bilhões nos dois anos, mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é contra. A Fazenda esperava que o déficit deste ano fosse o mesmo de 2016, ou seja de R$ 159 bilhões e que, para 2017, a elevação fosse de R$ 20 bilhões, já que a meta original é de R$ 139 bilhões. Para 2018, a elevação seria de 30 bilhões, porque a meta projetada seria de 129 bilhões.
O governo também não conseguiu chegar a um consenso em relação ao Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, considerado essencial para o fechamento das contas deste ano. A Fazenda insiste que o texto da medida provisória (MP) que criou o programa precisa ser aprovado como saiu do Executivo para dar o que foi previsto originalmente: R$ 13,3 bilhões. No entanto, a MP foi alterada pelo relator na Câmara, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), que deu benefícios adicionais aos devedores, o que pode reduzir a arrecadação com a medida para pouco mais de R$ 400 milhões.
Parlamentares do chamado centrão (grupo de pequenos partidos que compõem a base) apoiaram o relatório de Cardoso e nos últimos dias ameaçaram prejudicar a votação de outros projetos da área econômica, como a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP, que vai substituir a taxa de referência nos empréstimos do BNDES), caso o governo insistisse em manter o texto original. Embora a Fazenda insista na MP, a ala política alega que não há como garantir a aprovação do texto no Legislativo como o governo quer e, portanto, seria melhor não contar mais com o Refis.
Outro ponto de divergência dentro do governo para definir as metas é o programa de concessões, que pode ajudar na realização da meta de 2018. A equipe econômica estuda leiloar o aeroporto de Congonhas no ano que vem. Como ele é um ativo valioso, a outorga seria de, no mínimo, R$ 4 bilhões. No entanto, isso esbarra na Infraero. Autoridades do setor aéreo afirmam que, sem Congonhas, a estatal poderia quebrar e, por isso, o aeroporto não poderia compor o programa de concessões.
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