O valor total aprovado pelos parlamentares é de R$ 11, 9 bilhões
Em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. As informações são da assessoria de comunicação da ALRN.
Segundo a AL, a mensagem original do Executivo recebeu, ao final do relatório, 364 emendas parlamentares. O valor total aprovado pelos parlamentares é de R$ 11, 9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões e 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social. Um assunto consensual foi o congelamento do orçamento dos Poderes.
“O conjunto dos deputados aprovou um orçamento mais realista. Os poderes procuraram congelar os valores orçamentários e nós do Legislativo conseguimos diminuir o valor orçamentário para 2018 em relação ao ano de 2017. Isto significa na prática o nosso perfeito entendimento do momento atual de dificuldade financeira do Estado. Significa que fizemos nosso papel de zelar pela coisa pública e sermos austeros com os gastos públicos", enfatizou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
As áreas definidas pelo Governo aonde se destinarão a maior quantidade de recursos são previdência, saúde, segurança pública, judiciária e administração. Despesa de pessoal e encargos tem a maior participação relativa de despesa, com 64,3%, seguida por Outras Despesas Correntes, com percentual de 17,8%.
Com relação às emendas parlamentares, as áreas que mereceram mais atenção dos deputados foram a saúde, infraestrutura, segurança, educação, apoio aos municípios, entre outras ações relevantes para o RN. Também foram apresentadas emendas orçamentárias para as obras de pavimentação, drenagem, recuperação de estradas, estrutura para esporte e lazer, habitação, turismo, prestação de serviços, qualificação profissional, suplementação alimentar, defesa da cidadania e alocação de recursos para instituições de reconhecido interesse público.
Tags:
