O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 1/18, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões para as prefeituras aplicarem em educação (R$ 600 milhões), saúde (R$ 1 bilhão) e assistência social (R$ 400 milhões).
Do total cancelado para conseguir os R$ 2 bilhões, R$ 980 milhões são de emendas parlamentares cuja execução não é obrigatória.
A matéria foi aprovada em votação simbólica e irá à sanção.
O Rio Grande do Norte receberá quase R$ 50 milhões para os 167 municípios, sendo que a gra nde parte será dividida com Natal, Mossoró e Parnamirim.
Natal: R$ 6.185 milhões;
Mossoró: R$ 1.834 milhão;
Parnamirim: R$ 1.834 milhão.
A maior parte dos municípios potiguares (98), com coeficiente 0.6, vão receber cada um R$ 172.970 mil.
Os municípios de coeficiente 0.8, que são 29 ao todo, vão ter direito cada um a R$ 230.627 mil.
Outras 13 prefeituras com coeficiente 1.0 receberão cada um R$ 288.284 mil.
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